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MODALIDADE DE CONTAS PÚBLICAS

Acompanhe as Contas Públicas Municipais e veja todos seus detalhes. Abaixo você encontra os tipos de contas disponibilizadas.

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DESCRICAO ANO TIPO PERIODO DATA DETALHES
LEI 2496 - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto nos artigos 165, inciso II, §2° da Constituição Federal, 4º da Lei Complementar n. 101/2000, as diretrizes orçamentárias relativas ao exercício financeiro de 2026, compreendendo: 2025 Não especificado Anual 11/12/2025
2025-RREO-5BIM-ANEXO 14-DEM SIMPLIFICADO DO RREO 2025 Relatório Simplificado 5º Bimestre 28/11/2025
2025-RREO-5BIM-ANEXO 13-DEM DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 2025 Demonstrativo das Parcerias Público-privadas 5º Bimestre 28/11/2025
2025-RREO-5BIM-ANEXO 12-DEM DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 2025 Dem. das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 5º Bimestre 28/11/2025
2025-RREO-5BIM-ANEXO 11-DEM DA RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 2025 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos 5º Bimestre 28/11/2025
2025-RREO-5BIM-ANEXO 09-DEM RECEITAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 2025 Dem. das Receitas de Operação de Crédito e Despesas de Capital 5º Bimestre 28/11/2025
2025-RREO-5BIM-ANEXO 08-DEM RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2025 Dem. das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 5º Bimestre 28/11/2025
2025-RREO-5BIM-ANEXO 07-DEM DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 2025 Dem. Restos a Pagar 5º Bimestre 28/11/2025
2025-RREO-5BIM-ANEXO 06-DEM DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 2025 Dem. do Resultado Primário 5º Bimestre 28/11/2025
2025-RREO-5BIM-ANEXO 04-DEM RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS 2025 Receitas e Despesas Previdenciárias 5º Bimestre 28/11/2025
2025-RREO-5BIM-ANEXO 03-DEM DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2025 Dem. Receita Cor. Líquida 5º Bimestre 28/11/2025
2025-RREO-5BIM-ANEXO 02-DEM EXECUÇÃO DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO 2025 Dem. Função e Subfunção 5º Bimestre 28/11/2025
2025-RREO-5BIM-ANEXO 01-BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-EXECUTIVO 2025 Balanço Orçamentário 5º Bimestre 28/11/2025
Aplicação na saúde 2025 Aplicação na Saúde 5º Bimestre 28/11/2025
Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino 2025 Aplicações no Ensino 5º Bimestre 28/11/2025
Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino 2025 Aplicações no Ensino 5º Bimestre 28/11/2025
Lei 2494 - Institui o PPA para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências 2025 Não especificado Quadrienal 27/11/2025
Lei 2391 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências. 2025 Não especificado Anual 17/11/2025
LEI 2406 Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Mandaguaçu para o Exercício de 2025. 2025 Não especificado Anual 17/11/2025
Resultado da apreciação das contas do ano de 2024 2024 Não especificado Anual 12/11/2025

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