HOJE ACONTECE A REUNIÃO ORDINÁRIO DO COMMAM
Meio Ambiente e Agricultura - Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023
Hoje dia 18 de janeiro, às 8h30m na Câmara Municipal de Mandaguaçu, o Commam (Conselho Municipal de Meio Ambiente), reuniu autoridades e pessoas da comunidade para discutir as seguintes pautas:
1. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FMMA;
2. DECISÃO, EM GRAU RECURSAL, SOBRE MULTAS E PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE;
3. ATUALIZAÇÃO MEMBROS COMMAM;
4. INFORMES GERAIS.
“O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de propor normas e diretrizes ambientais, além de assessorar nas questões relativas ao meio ambiente, encaminhando demandas aos órgãos responsáveis”, disse o secretário de Meio Ambiente Adalberto Ferracin.
O COMMAM está previsto na Lei nº 1851/2013, que dispõe sobre a política de proteção, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no município de Mandaguaçu.
Assessoria de Comunicação
