NOTA DE ESCLARECIMENTO
Meio Ambiente e Agricultura - Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023
Em atenção aos fatos que aconteceram nas últimas semanas sobre a infestação de borrachudos registrados nos municípios vizinhos de Ourizona e São Jorge do Ivaí, a Prefeitura Municipal de Mandaguaçu vem por meio desta, informar que está sensível ao problema enfrentado pelas cidades da região.
Neste sentido, e em parceria com o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM, o município promoveu a contratação de laboratório credenciado para realização de análises laboratoriais de águas e efluentes a fim de constatar lançamentos de resíduos líquidos no Ribeirão Andirá, em dissonância com os parâmetros de lançamentos estabelecidos pela licença ambiental das empresas.
Somente através de comprovação laboratorial é que o município poderá autuar, embargar e suspender licenças e alvarás de funcionamento de quaisquer empreendimentos, sem cometer injustiças e agir de forma arbitrária. A previsão para obtenção dos resultados laboratoriais é de 15 dias aproximadamente, pois, serão realizadas coletas a montante e a jusante do ponto de lançamentos da empresa apontada como a principal degradadora.
A Administração Municipal está realizando ainda levantamentos e estudos em toda a bacia hidrográfica do Rio Andirá, para verificar todos os possíveis atores envolvidos na degradação do corpo hídrico, pois, para a solução da problemática enfrentada, a tomada de decisões deve ser assertiva e não somente paliativa.
Frisamos que os empreendimentos que exercem atividade naquela bacia hidrográfica são licenciados pelo órgão ambiental estadual e atendem todos os requisitos para a obtenção de licença ambiental e sua operacionalização.
O poder executivo de Mandaguaçu trabalha sempre respaldado de forma técnica e juridicamente, dentro de suas prerrogativas, portanto, a presunção nunca pode ser a motivação de uma administração sensata e que tem compromisso com a seus habitantes, seja da comunidade local ou de fora dela.
A Administração Municipal tem informado o Ministério Público de todos os fatos e as providências que estão em andamento.
Assessoria de Comunicação
