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Plano de Carreira

LEI N° 1033/1997 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1368/2004 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1531/2006 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.368, DE 1º DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1567/2007 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA, SALÁRIO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 1368/2004 - PARTE 01.

LEI N° 1567/2007 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA, SALÁRIO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 1368/2004 - PARTE 02.

LEI N° 1680/2009 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E DE AVANÇO UNIFICADO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU.

LEI Nº 1746/2011 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU.

LEI Nº 1752/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.746/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDA.

LEI 1839/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU.

DECRETO Nº 5289/2014 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU.

LEI Nº 1911/15 ELEVA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PSICÓLOGO PREVISTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU.

LEI Nº 2037/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PREVISTOS NA LEI Nº 1746/2011.

LEI Nº 2050/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011.

LEI Nº 2146/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, PREVISTO NA LEI 1746/2011.

LEI 2131/2020 ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS NºS X E XI DA LEI MUNICIPAL Nº 1680/09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, E DE AVANÇO UNIFICADO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU.

LEI 2241/2022 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II E III E DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1752/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2262/2022 ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.839 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU.

LEI 2263/2022 ALTERA OS ANEXOS X E XI DO ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E DE AVANÇO UNIFICADO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2305/2023 ALTERA OS ANEXOS X E XI DO ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E DE AVANÇO UNIFICADO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2331/2023 ALTERA O ARTIGO 21, §4º DA LEI MUNICIPAL N° 1.839 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU.

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