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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

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Acordos, Convênios e Termos Estaduais

Atualizado em 12/06/2024.

 

Para acesso aos convênios e seus detalhamentos, clique aqui.

 

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID

 

TERMO DE CONVENIO 87/2023 

Tomador: Município de Mandaguaçu/Pr

Concedente: SECID

Valor: R$ 808.736,60

Valor Repassado: R$ 101.792,67

Objeto: Revitalização de Praça

Vigência: 14/04/2023-14/04/2025

 

TERMO DE CONVENIO 88/2023 

Tomador: Município de Mandaguaçu/Pr

Concedente: SECID

Valor: R$ 102.626,67

Valor Repassado: R$ 25.643,33

Objeto: aquisição de um veiculo

Vigência:  24/08/2023-25/08/2024

 

TERMO DE CONVENIO 162/2023 

Tomador: Município de Mandaguaçu/Pr

Concedente: SECID

Valor: R$ 593.005,06

Valor Repassado: R$ 0,00

Objeto: construção de campo de futebol com grama sintética

Vigência:  24/08/2023-25/08/2025

 

TERMO DE CONVENIO 811/2023 

Tomador: Município de Mandaguaçu/Pr

Concedente: SECID

Valor: R$ 2.715.496,70

Valor Repassado: R$ 0,00

Objeto: Ampliação do Centro Múltiplo Uso

Vigência:  15/12/2023-19/12/2025

 

TERMO DE CONVENIO 812/2023 

Tomador: Município de Mandaguaçu/Pr

Concedente: SECID

Valor: R$ 1.948.240,63

Valor Repassado: R$ 0,00

Objeto: recapeamento asfáltico de vias urbanas

Vigência:  14/12/2023-18/12/2025

 

TERMO DE CONVENIO 110/2022

Tomador: Município de Mandaguaçu/Pr

Concedente: SECID

Valor: R$ 276.522,50

Valor Repassado: R$ 0,00

Objeto: aquisição de um veículo tipo van

Vigência: 23/20/2022-24/02/2025

 

TERMO DE CONVENIO 234/2022 

Tomador: Município de Mandaguaçu/Pr

Concedente: SECID

Valor: R$ 84.880,00

Valor Repassado: R$ 0,00

Objeto: aquisição de um veiculo

Vigência: 23/03/2022-24/03/2025

 

TERMO DE CONVENIO 609/2022 

Tomador: Município de Mandaguaçu/Pr

Concedente:  SECID

Valor: R$ 485.477,54

Valor Repassado: R$ 197.463,22

Objeto: construção de campo de futebol com grama sintética

Vigência: 12/05/2022-15/05/2025

 

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB

TERMO DE CONVÊNIO Nº 086/2019 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEABTERMO DE CONVÊNIO Nº 086/2019 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB

CONVÊNIO Nº 130/2019 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEABCONVÊNIO Nº 130/2019 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB

TERMO DE CONVÊNIO Nº 193/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEABTERMO DE CONVÊNIO Nº 193/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB

CONVÊNIO Nº 194/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E MDO ABASTECIMENTO - SEABCONVÊNIO Nº 194/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E MDO ABASTECIMENTO - SEAB

TERMO DE CONVÊNIO Nº 026/2017 Anexo

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 026-2017 Anexo

PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 026/2017 Anexo

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CONVÊNIO Nº 026/2017Anexo

CONVÊNIO Nº 190/2016 - SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEABCONVÊNIO Nº 190/2016 - SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB

TERMO DE CONVÊNIO Nº 190/2016 Anexo

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 190/2016 Anexo

PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 190/2016 Anexo

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 190/2016 Anexo

 

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PÚBLICAS - SEDU

CONVÊNIO Nº 120/2020 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PÚBLICAS - SEDUCONVÊNIO Nº 120/2020 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PÚBLICAS - SEDU

CONVÊNIO Nº 213/2019 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PÚBLICAS - SEDUCONVÊNIO Nº 213/2019 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PÚBLICAS - SEDU

 

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU

CONVÊNIO Nº 976/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUCONVÊNIO Nº 976/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU

CONVÊNIO Nº 726/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUCONVÊNIO Nº 726/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU

CONVÊNIO Nº 501/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUCONVÊNIO Nº 501/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU

CONVÊNIO Nº 499/2017 - SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUCONVÊNIO Nº 499/2017 - SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU

 

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

CONVÊNIO Nº 106/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIACONVÊNIO Nº 106/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

 

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CONVÊNIO Nº 067/2017 - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEILCONVÊNIO Nº 067/2017 - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL

 

INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ - AGUAS PARARÁ

TERMO DE CONVÊNIO 21/2016 Anexo

PLANO DE TRABALHO Anexo

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA Anexo

 

CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA VILA GUADIANA - SEDU

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO Anexo

TERMO DE CONVÊNIO Anexo

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Anexo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO Anexo

RESCISÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Anexo

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO Anexo

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO Anexo

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Anexo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR Anexo

PLANO DE TRABALHO 02 Anexo

PLANO DE TRABALHO 01 Anexo

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - SEDU Anexo

EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO Anexo

EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO Anexo

EXTRATO - RESCISÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Anexo

EXTRATO - QUINTO TERMO ADITIVO Anexo

EXTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO Anexo

EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO Anexo

EXTRATO - ERRATA Anexo

CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA VILA GUADIANA - SEDU Anexo

 

CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTRADA DISTRITO DE PULINÓPOLIS - SEIL

TERMO DE CONVÊNIO Anexo

TERCEIRO TERMO ADITIVO Anexo

SUSPENSÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO Anexo

SEGUNDO TERMO ADITIVO Anexo

QUINTO TERMO ADITIVO Anexo

QUARTO TERMO ADITIVO Anexo

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Anexo

PUBLICAÇÃO - TERCEIRO TERMO ADITIVO - ERRATA Anexo

PUBLICAÇÃO - TERCEIRO TERMO ADITIVO Anexo

PUBLICAÇÃO - SUSPENSÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO Anexo

PUBLICAÇÃO - SEGUNDO TERMO ADITIVO Anexo

PUBLICAÇÃO - QUINTO TERMO ADITIVO Anexo

PUBLICAÇÃO - QUARTO TERMO ADITIVO Anexo

PUBLICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO Anexo

PUBLICAÇÃO - APOSTILAMENTO DE SUSPENSÃO DE PRAZO Anexo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Anexo

PLANO DE TRABALHO - 01 Anexo

PLANO DE TRABALHO - 02 Anexo

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA Anexo

CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTRADA DISTRITO DE PULINÓPOLIS - SEIL Anexo

APOSTILAMENTO DE SUSPENSÃO DE PRAZO Anexo

 

CONVÊNIO DE AJUDA NO CUSTEIO DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - FUNSAUDE

TERMO DE CONVÊNIO Anexo

TERMO ADITIVO 02 Anexo

TERMO ADITIVO 01 Anexo

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Anexo

PLANO DE TRABALHO Anexo

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA Anexo

DESIGNAÇÃO DO FISCAL Anexo

CONVÊNIO DE AJUDA NO CUSTEIO DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - FUNSAUDE Anexo

ALTERAR A INDICAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Anexo

 

CONVÊNIO AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA VILA GUADIANA E DISTRITO DE PULINÓPOLIS

CONVÊNIO AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA VILA GUADIANA E DISTRITO DE PULINÓPOLIS Anexo

 

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Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
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