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INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS SOCIAIS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS - COVID-19.

PROGRAMAS SOCIAIS - NOTA DE ESCLARECIMENTO

Anexo

PLANO DE CONTINGÊNCIAS DE MEDIDAS EMERGENCIAIS

Resolução nº 14/2020 - Aprova o Plano Municipal de Contingenciamento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) para prevenção e enfrentamento da Pandemia e de Medidas Emergenciais do COVID 19 de Mandagua&c

Plano de Contingencias de Medidas Emergenciais do COVID 19

TERMO DE ADESÃO REFERENTES AOS BEBEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU/PR.

TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL

Resolução 07/2020 Aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual - Incentivo Benefício Eventual COVID 19 para o ano de 200

Publicação da Resolução 07/2020

Lei Nº 2020/2018 Regulamenta os critérios para a concessão de benefícios eventuais no Município de Mandaguaçu/Pr.

TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA

dados do termo de aceite-anexo

PORTARIA 369/2020 MINISTÉRIO DA CIDADANIA

termo de aceite e compromisso

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