CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Competências

Serviços

Secretaria de Ação Social

Secretaria de Saúde

Serviço de Promoção e Atenção Integral as Famílias (PAIF)

Serviços

Secretaria de Ação Social

Secretaria de Saúde

Serviço de Promoção e Atenção Integral as Famílias (PAIF)

Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosas (PSB)

Atendimento: Presencial

O serviço tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários. Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas, ...

Detalhes

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Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com Deficiência, Idosas, e suas Famílias

Atendimento: Presencial

Serviço destinado a promoção de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência e idosos com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direito 

Detalhes

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Serviço e Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida(LA), e de Prestação de Serviços a Comunidade (PSC);

Atendimento: Presencial

O Serviço tem por finalidade promover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente

Detalhes

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Serviço Especializado para pessoas em Situação de Rua e direitos violados

Atendimento: Presencial

O Serviço tem como finalidade assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras

Detalhes

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Tarifa Social da Energia Elétrica

Atendimento: Presencial

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício criado pelo Governo Federal, que concede descontos na conta de luz às famílias de baixa renda de todo o Brasil, até o limite de consumo de 220 kWh. Os dispositivos legais que tratam sobre o assunto são: 

Detalhes

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Serviços em Números

Total de Serviços: 25
Online	Presencial
0	25

Lista de Serviços Online

Nenhum serviço online cadastrado para esse filtro.

Lista de Serviços Presenciais

Água Solidária

Auxílio Aluguel Social

Beneficio de Prestação Continuada para Pessoa com Deficiência e Idosa (BPC)

Benefício Eventual Auxílio Alimentação

Benefício Eventual Auxílio Documentação

Benefício Eventual Auxílio Funeral

Benefício Eventual Auxílio Natalidade

Benefício Eventual Auxílio Transporte

Benefícios Previdenciários

Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico)

Carteira da Pessoa Idosa.

Carteira do Autista

Identidade Jovem (ID Jovem)

Programa Auxílio Brasil (PAB)

Programa Estadual Leite das Crianças

Programa Passe Livre Interestadual

Programa Passe Livre Intermunicipal

Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

Serviço de Promoção e Atenção Integral as Famílias (PAIF)

Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosas (PSB)

Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com Deficiência, Idosas, e suas Famílias

Serviço e Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida(LA), e de Prestação de Serviços a Comunidade (PSC);

Serviço Especializado para pessoas em Situação de Rua e direitos violados

Tarifa Social da Energia Elétrica

Grau total de satisfação

Nenhum serviço foi avaliado até o momento. Assim que algum serviço for avaliado, nosso sistema irá gerar o detalhamento das avaliações e dos serviços.