.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2020 |
Número | ||
7443 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
DIPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. |
Arquivos
Número: 7443 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 7443/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 7443/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|