.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
9243/2024 | Decretos Municipais | Decreto de Utilidade e Interesse Público para instalação de um emissário e dissipador de energia de águas pluviais no Jardim Refúgio. | 17/12/2024 | Detalhes |
9242/2024 | Decretos Municipais | Fica exonerado (a), a partir de 20 de dezembro de 2024, a pedido, do cargo de Professora de Ensino Fundamental do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a): | 17/12/2024 | Detalhes |
9236/2024 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 2.567.739,02 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais, e dois centavos), destinado para as seguintes ... | 17/12/2024 | Detalhes |
7336/2024 | Portarias | Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM ANA LÍGIA”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme m... | 17/12/2024 | Detalhes |
7335/2024 | Portarias | Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM ATLÂNTICO”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme m... | 17/12/2024 | Detalhes |
7334/2024 | Portarias | Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Monitoramento e Análise das matérias relacionadas ao Inquérito Civil e aos processos no Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências. | 17/12/2024 | Detalhes |
7333/2024 | Portarias | Fica excluída a pedido a Servidora Regiane Filite Pinheiro, matricula 201943, a partir de 13 de dezembro de 2024, de responder como membro da Equipe de apoio e comissão de contratação. | 17/12/2024 | Detalhes |
7332/2024 | Portarias | PUBLICAR a relação nominal de classificação dos Servidores para a escolha de vagas, nos Estabelecimentos de Ensino do Município, para o ano de 2025. | 17/12/2024 | Detalhes |
7331/2024 | Portarias | CONCECER a partir de 01 de janeiro de 2025 aos Professores do Quadro do Magistério, progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Inciso I do Artigo 19 da Lei 1.680/2009 de 23 de dezembro de 2009, Estatuto e o Plano de Cargos e Avanço Unificado dos Profissionais da Educação... | 17/12/2024 | Detalhes |
7330/2024 | Portarias | Fica designado o servidor municipal LEANDRO LOPES, Matrícula 201394, para desempenhar suas atividades profissionais, junto ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mandaguaçu. | 17/12/2024 | Detalhes |
7329/2024 | Portarias | Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Contencioso nº 001/2024, instituída pela Portaria nº 7267/2024, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial de 16 de junho de 2024, página nº 3733,... | 17/12/2024 | Detalhes |
9239/2024 | Decretos Municipais | Concede Auxílio Especial Mensal ao Filho com Deficiência dos Servidores abaixo, conforme aprovado pela Comissão do Auxílio Especial, nos termos da Lei Municipal nº 2.373/2024 e do Decreto nº 8.952/2024. | 12/12/2024 | Detalhes |
9238/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar, em razão da não consumação do implemento de condição na sua totalidade pela impossibilidade de sua realização, e dá outras providências. | 12/12/2024 | Detalhes |
9237/2024 | Decretos Municipais | Fica demitida a servidora MARIA APARECIDA DE PAULA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais – Feminino, matrícula nº 201774, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por abandono de cargo, configurado pela aus... | 12/12/2024 | Detalhes |
9235/2024 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 345.650,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), destinado para as seguintes dotações: | 12/12/2024 | Detalhes |
7328/2024 | Portarias | CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao Servidor FÁBIO CARNIEL, ocupante do cargo de Obras e Posturas, referente ao período de 06/10/... | 12/12/2024 | Detalhes |
7327/2024 | Portarias | DESIGNAR a Servidora abaixo discriminada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços junto ao Pronto Atendimento, na recepção do mesmo, a partir de 09 de dezembro de 2024, conforme Atestado Médico, emitido pelo Dr. Willian Augusto Soares Ca... | 12/12/2024 | Detalhes |
2411/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Permuta de imóveis urbanos e dá outras providências. | 12/12/2024 | Detalhes |
2410/2024 | Leis Municipais | Altera o inciso II do artigo 3º da Lei nº 1.122, de 22 de setembro de 1999, para permitir a alienação do imóvel doado a membros da própria família da donatária, em caráter excepcional, e dá outras providências. | 12/12/2024 | Detalhes |
2409/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus – Vita Core e dá outras providências. | 12/12/2024 | Detalhes |
.
.
.
.