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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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7273/2024 | Designa servidores municipais para atuarem como Fiscais e Gestores de contratações públicas, e dá outras providências. | 02/07/2024 | Detalhes |
7272/2024 | Fica concedida ao (a) Senhor (a) CLAUDEMIR DE ARAUJO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais - Masculino, matricula 201913, licença e consequentemente afastamento de suas atividades no... | 02/07/2024 | Detalhes |
7271/2024 | Conceder a partir de 01 de julho de 2024 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical. | 02/07/2024 | Detalhes |
9021/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PORTES INDUSTRIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2024 | Detalhes |
9020/2024 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: Para prestar... | 01/07/2024 | Detalhes |
9018/2024 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado:Para prestar ... | 01/07/2024 | Detalhes |
9001/2024 | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 2.303.744,23 (dois milhões, trezentos e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais, e vinte e três centavos), destinado para as segui... | 01/07/2024 | Detalhes |
7272/2024 | Fica concedida ao (a) Senhor (a) CLAUDEMIR DE ARAUJO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais - Masculino, matricula 201913, licença e consequentemente afastamento de suas atividades no... | 01/07/2024 | Detalhes |
7271/2024 | Conceder a partir de 01 de julho de 2024 aos servidores municipais abaixo relacionados, progressão vertical. | 01/07/2024 | Detalhes |
9019/2024 | Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Mandaguaçu - Estado do Paraná, e dá outras providências. | 27/06/2024 | Detalhes |
7270/2024 | Fica aplicado, no interesse da Administração Municipal, a partir de 1º de julho de 2024, aos (as) servidores (as) abaixo discriminados, adicional por encargo extraordinário sobre seus vencimentos base.... | 25/06/2024 | Detalhes |
9017/2024 | Fica nomeado (a) a partir de 21 de junho de 2024, no cargo de professor (a) de ensino fundamental, tendo em vista a aprovação no Teste Seletivo Simplificado n° 001/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):ALEXSANDRIANO AUGUST... | 24/06/2024 | Detalhes |
9016/2024 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado:Para prestar ... | 24/06/2024 | Detalhes |
9015/2024 | Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de junho de 2024, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidores públicos municipais relacionados abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7242/2... | 24/06/2024 | Detalhes |
7269/2024 | Fica designada para responder pela função de Secretária da Entidade de Ensino, sem ônus para o Município, a servidora abaixo discriminada:SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL DE SOUZA: DESIERE APARECIDA MARSSOLA VICENTE | 24/06/2024 | Detalhes |
8949/2024 | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), destinado para as seguintes dotações: | 21/06/2024 | Detalhes |
9012/2024 | Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do fundo de previdência dos servidores municipais de Mandaguaçu, do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. | 20/06/2024 | Detalhes |
7268/2024 | Fica designado o Sr. Adalberto Wilian Ferracin da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente, matrícula nº.500270, como Fiscal de Convênio, em razão da participação deste município no Programa Castrapet Paraná – 4° Ciclo, organizado pelo Governo do Estado do P... | 20/06/2024 | Detalhes |
9000/2024 | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 776.262,52 (setecentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais, e cinquenta e dois centavos), destinado para as seguintes dotaç... | 19/06/2024 | Detalhes |
8887/2024 | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 12.385,41 (doze mil, trezentos e oitenta e cinco reais, e quarenta e um centavos), destinado para as seguintes dotações: | 19/06/2024 | Detalhes |
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