| 9172/2024 |
Decretos Municipais |
Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de novembro de 2024, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidores públicos municipais relacionados abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 724... |
14/11/2024 |
Detalhes |
| 9171/2024 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional suplementar no Orçamento do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu-Pr, no corrente exercício, no valor de r$ - 20.000,00 (vinte mil reais), destinados a suplementar as seguintes dotações: |
14/11/2024 |
Detalhes |
| 9169/2024 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 380.963,07 (trezentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e três reais, e sete centavos), destinado para as seguintes dotações: |
14/11/2024 |
Detalhes |
| 9165/2024 |
Decretos Municipais |
Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Mandaguaçu/Pr e dá outras providencias. |
14/11/2024 |
Detalhes |
| 9168/2024 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 115.539,16 (cento e quinze mil e quinhentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos) destinado... |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 9167/2024 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotaçõ... |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 9166/2024 |
Decretos Municipais |
Estabelece abertura de créditos adicional suplementar no orçamento do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu-Pr., do exercício financeiro de 2024, e dá outras Providências. |
11/11/2024 |
Detalhes |
| 9164/2024 |
Decretos Municipais |
Fica transferido o Feriado Municipal do dia 14 de dezembro de 2024 (Emancipação Política do Município), para o dia 26 de dezembro de 2024. |
11/11/2024 |
Detalhes |
| 9162/2024 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 930.474,75 (novecentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais, e setenta e cinco centavos), destinado para as seguintes dotações:... |
11/11/2024 |
Detalhes |
| 2404/2024 |
Leis Municipais |
Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de ações ou execuções fiscais de débitos tributários e não tributários, e dá outras providências. |
11/11/2024 |
Detalhes |
| 9163/2024 |
Decretos Municipais |
Cancela a despesa inscrita em Restos a Pagar, porém não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica, e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 9161/2024 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional ESPECIAL no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 989.416,62 (novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais, e sessenta e dois centavos), destinado a suplementar as ... |
04/11/2024 |
Detalhes |
| 9148/2024 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 283.539,45 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais, e quarenta e cinco centavos), destinado para as seguintes dotaçõe... |
04/11/2024 |
Detalhes |
| 7316/2024 |
Portarias |
DESIGNAR comissão especial para a condução do Processo Administrativo nº 02/2024, de natureza contenciosa e com garantia de ampla defesa, com o objetivo de apurar possível irregularidade praticada por participante da Concorrência nº 004/2018, cuja investigação preliminar deu-s... |
04/11/2024 |
Detalhes |
| 9160/2024 |
Decretos Municipais |
Fica designado o servidor municipal ANDRÉ SALVALÁGIO ZANINELLI, para, durante o afastamento da titular, no período de 30.10.2024 a 14.11.2024, exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em caráter de substituição. ... |
31/10/2024 |
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| 9159/2024 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado (a), a partir de 30 de outubro de 2024, no cargo em comissão de Assessor Executivo I:WAGNER MULLER |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 9158/2024 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado (a), a partir de 30 de outubro de 2024, no cargo em comissão de Diretor (a) de Análise de Projetos de Engenharia Civil e Inovação Tecnológica: MARCELA LEAL DOS SANTOS |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 9157/2024 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado (a), a partir de 30 de outubro de 2024, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Inovação Tecnológica: DAVID HENRIQUE DO NASCIMENTO |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 9156/2024 |
Decretos Municipais |
Fica exonerada, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2024, do cargo de Assessor Executivo I: MARCELA LEAL DOS SANTOS |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 9155/2024 |
Decretos Municipais |
Fica exonerado, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2024, do cargo de Diretor de Análise de Projetos de Engenharia Civil e Inovação Tecnológica: DAVID HENRIQUE DO NASCIMENTO |
31/10/2024 |
Detalhes |
