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Acessibilidade
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2419/2025 | Regimento Interno | REGISTRO DE COMPETÊNCIAS - REGIMENTO INTERNO: ATRIBUIÇOES ESPECÍFICAS E COMUNS DOS SERVIDORES INTESTIDOS NOS CARGOS DE ASSESSORIA, CHEFIA E DIREÇÃO | 21/02/2025 | Detalhes |
9390/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 18 de fevereiro de 2025, no cargo de Professor (a) de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): | 20/02/2025 | Detalhes |
9389/2025 | Decretos Municipais | Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: | 20/02/2025 | Detalhes |
7397/2025 | Portarias | Atribui responsabilidade funcional ao gestor, monitor e aos operadores do Sistema do Portal de Transparência, e dá outras providências. | 20/02/2025 | Detalhes |
7396/2025 | Portarias | CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 03/02/2025 a 14/02/2025. | 20/02/2025 | Detalhes |
7394/2025 | Portarias | CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 12/02/2025 a 31/12/2025. | 20/02/2025 | Detalhes |
7393/2025 | Portarias | CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 03/02/2025 a 31/12/2025. | 20/02/2025 | Detalhes |
2419/2025 | Estrutura Organizacional | Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, e dá outras providências. | 19/02/2025 | Detalhes |
9388/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 17 de fevereiro de 2025, no cargo de Atendente de Creche, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): | 18/02/2025 | Detalhes |
9387/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 13 de fevereiro de 2025, no cargo de Atendente de Creche, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): | 18/02/2025 | Detalhes |
9329/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 967.884,07 (novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais, e sete centavos), destinado para as seguintes dotações:... | 18/02/2025 | Detalhes |
7395/2025 | Portarias | DESIGNAR, a partir de 14 de fevereiro de 2025, para responder pela função de Secretário (a) de escola, os (as) servidores (as) abaixo descriminados (as):NOME | 18/02/2025 | Detalhes |
9386/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerada, a pedido, a Senhora DANIELLE PEREIRA DA SILVA BARRETO, a partir de 13 de fevereiro de 2025, do cargo de Técnica de Enfermagem. | 17/02/2025 | Detalhes |
9385/2025 | Decretos Municipais | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: | 17/02/2025 | Detalhes |
9384/2025 | Decretos Municipais | Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: | 17/02/2025 | Detalhes |
9383/2025 | Decretos Municipais | Ficam nomeados para o Biênio 2023/2025 os seguintes membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - conforme segue: | 17/02/2025 | Detalhes |
9380/2025 | Decretos Municipais | Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de fevereiro de 2025, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidores públicos municipais relacionados abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 72... | 17/02/2025 | Detalhes |
9373/2025 | Decretos Municipais | Designar para comporem a Comissão do Auxilio Especial Mensal ao Filho com Deficiência, com a finalidade de avaliar os pedidos para o Auxilio Especial, os seguintes membros: | 17/02/2025 | Detalhes |
7392/2025 | Portarias | Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM CATUAI”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme memo... | 17/02/2025 | Detalhes |
7391/2025 | Portarias | Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM MÔNACO I”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme me... | 17/02/2025 | Detalhes |
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