| 7452/2025 |
Portarias |
Designa servidor público para recepção de documentos e solicitação de juntada ao processo digital do PAV. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 9498/2025 |
Decretos Municipais |
Fica aprovado o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal das Cidades - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades -, convocada por meio do Decreto nº 9496/2025, na forma do Anexo. |
14/04/2025 |
Detalhes |
| 9497/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal da Cidade Mandaguaçu, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. |
14/04/2025 |
Detalhes |
| 9496/2025 |
Decretos Municipais |
Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Mandaguaçu, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. |
14/04/2025 |
Detalhes |
| 9495/2025 |
Decretos Municipais |
Fica instituído o Conselho de Desenvolvimento Municipal, com o objetivo de acompanhar legislações territoriais e de Plano Diretor Municipal, assim como propor e deliberar sobre atualizações, ajustes e alterações, analisar impacto de empreendimentos significativos. |
14/04/2025 |
Detalhes |
| 9493/2025 |
Decretos Municipais |
Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos do Idoso |
14/04/2025 |
Detalhes |
| 9492/2025 |
Decretos Municipais |
Convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social |
14/04/2025 |
Detalhes |
| 7451/2025 |
Portarias |
CONCEDER ao (a) Senhor (a) ANDRESSA ALVES FERNANDES GONÇALVES, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de fonoaudióloga, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 22 de abril de 2025, referente ... |
14/04/2025 |
Detalhes |
| 2426/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a Política de Mobilidade para o Município de Mandaguaçu, aprova o Plano de Mobilidade Urbana do Município, e dá outras providências. |
14/04/2025 |
Detalhes |
| 9491/2025 |
Decretos Municipais |
Aprova o plano de ação para o ano de 2025, da entidade Asilo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 662.400,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais) para acolhimento institucional de idosos de ambos os sexos. |
11/04/2025 |
Detalhes |
| 9490/2025 |
Decretos Municipais |
Aprova o plano de ação para o ano de 2025, da entidade Asilo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) provenientes do Programa Incentivo Cuida Mais Paraná, com repasse em parcela única, para execução dos serviços assistenciais d... |
11/04/2025 |
Detalhes |
| 9489/2025 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado, o Senhor Celino Ribeiro da Silva, a partir de 09 de abril de 2025, no cargo de Assessor Executivo I. |
11/04/2025 |
Detalhes |
| 7450/2025 |
Portarias |
CONCEDER a partir de 1º de abril de 2025, a Professora de Ensino Fundamental, abaixo relacionada, progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Artigo 19 da Lei 1680/2009 de 23 de dezembro de 2009 ... |
11/04/2025 |
Detalhes |
| 7449/2025 |
Portarias |
INSTAURAR Sindicância investigativa que terá por objetivo apurar os relatos e documentos mencionados nos Memorandos n° 8396/2023 e n° 3558/2025, bem como para apurar eventuais responsabilidades em razão da omissão quanto à notificação/multa IAT... |
11/04/2025 |
Detalhes |
| 2425/2025 |
Leis Municipais |
Fica alterado o Anexo II e o Anexo III, referentes ao cargo de Engenheiro Civil, da Lei Municipal nº 1.746, de 10 de maio de 2011, lendo-se: |
11/04/2025 |
Detalhes |
| 2424/2025 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança e dá outras providências. |
11/04/2025 |
Detalhes |
| 9488/2025 |
Decretos Municipais |
Fica nomeada, a Senhora Maria Eduarda Florentino Anis, a partir de 07 de abril de 2025, do cargo de Assessor Executivo I. |
08/04/2025 |
Detalhes |
| 9487/2025 |
Decretos Municipais |
Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de abril de 2025, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidores públicos municipais relacionados abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7242/2... |
08/04/2025 |
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| 9486/2025 |
Decretos Municipais |
Com fundamento no art. 40, § 7º e 8° da Constituição Federal c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003 (Redação anterior à EC 103/2019), fica concedida PENSÃO POR MORTE aos beneficiários BENTO ZAMFERRARI DE SOUZA (filho), CECÍLIA ZAMFERRARI DE SOUZA (filha) e PAULO A... |
08/04/2025 |
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| 9485/2025 |
Decretos Municipais |
Com fundamento no art. 40, § 7º e 8° da Constituição Federal c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003 (Redação anterior à EC 103/2019), fica concedida PENSÃO POR MORTE ao beneficiário ELAINE CANDIDA SPAGNOLO, cônjuge do servidor municipal aposentado... |
08/04/2025 |
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