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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 7434/2025 | Portarias | CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário de 100%, do dia 13/03/2025 até 31/12/2025.MARLY LOPES DE O... | 27/03/2025 | Detalhes |
| 9466/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 830.473,00 (oitocentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e três reais), destinado para as seguintes dotações: | 25/03/2025 | Detalhes |
| 9465/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerada, a pedido, a Senhora NATHIELI CAROLINI DA SILVA MAREGA, a partir de 24 de março de 2025, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO III. | 25/03/2025 | Detalhes |
| 9464/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeado, o Senhor ISRAEL DA SILVA, a partir de 01 de abril de 2025, no cargo de DIRETOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM/POA. | 25/03/2025 | Detalhes |
| 9463/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeada, a Senhora MARIA RAQUEL RAMOS COSTA BORIM, a partir de 01 de abril de 2025, no cargo de DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | 25/03/2025 | Detalhes |
| 9462/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerado, o Senhor ISRAEL DA SILVA, a partir de 01 de abril de 2025, do cargo de DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | 25/03/2025 | Detalhes |
| 9461/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerada, a Senhora MARIA RAQUEL RAMOS COSTA BORIM, a partir de 01 de abril de 2025, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO I. | 25/03/2025 | Detalhes |
| 9460/2025 | Decretos Municipais | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: | 25/03/2025 | Detalhes |
| 9459/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 24 de março de 2025, no cargo de Atendente de Creche, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): | 25/03/2025 | Detalhes |
| 7437/2025 | Portarias | Ficam revogados, no interesse da Administração Municipal, a partir de 1º de março de 2025, os adicionais por encargo extraordinário sobre seus vencimentos base, aos (as) servidor... | 25/03/2025 | Detalhes |
| 7436/2025 | Portarias | Ficam adequados, no interesse da Administração Municipal, ao percentual de 25%, a partir de 1º de março de 2025, os adicionais por encargo extraordinário sobre seus vencimentos b... | 25/03/2025 | Detalhes |
| 7435/2025 | Portarias | Fica revogado, no interesse da Administração Municipal, a partir de 1º de março de 2025, o adicional por encargo extraordinário de MARIA CRISTINA VERSARI. | 25/03/2025 | Detalhes |
| 7433/2025 | Portarias | CONCEDER a Senhora FERNANDA ALVES DOS SANTOS CARDOSO servidora municipal, ocupante do cargo de Enfermeira, LICENÇA MATERNIDADE, pelo prazo de 180 dias, a partir de 10 de março de 2025, de conformidade cont... | 25/03/2025 | Detalhes |
| 7432/2025 | Portarias | CONCEDER a Senhora ERIKA RAMOS JANUÁRIO servidora municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, LICENÇA MATERNIDADE, pelo prazo de 180 dias, a partir de 11 de março de 2025, de conformidade contid... | 25/03/2025 | Detalhes |
| 9458/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeado o Senhor abaixo relacionado, a partir de 24 de março de 2025, no cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo II:KELVIN ALL... | 24/03/2025 | Detalhes |
| 9457/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeada a Senhora abaixo relacionada, a partir de 20 de março de 2025, no cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo I:ELAINE DE ... | 24/03/2025 | Detalhes |
| 9456/2025 | Decretos Municipais | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: | 24/03/2025 | Detalhes |
| 9455/2025 | Decretos Municipais | Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de março de 2025, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidores públicos municipais relacionados abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7242/2... | 24/03/2025 | Detalhes |
| 9454/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 215.334,60 (duzentos e quinze mil, trezentos e trinta e quatro reais, e sessenta centavos), destinado para as seguintes dotações: | 24/03/2025 | Detalhes |
| 9452/2025 | Decretos Municipais | Institui os membros da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CMI/PBF nomeia os seus membros e dá outras providências. | 24/03/2025 | Detalhes |
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Março2025
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