.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2013 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2013 |
| Número | ||
| 4724 | ||
| Legislatura | ||
| 2013-2016 | ||
| Ementa | ||
| DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DOS MATERIAIS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, PARA USO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA: WILSON ANTÔNIO RINALDO, CLAUDIVANIA FA VARETO E FERNANDO RIBEIRO | ||
Arquivos
| Número: 4724 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 4724/2013 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 4724/2013 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
.
.
.
.