.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 23/11/2023 |
| Número | ||
| 7183 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Ficam designadas, a partir de 06 de novembro de 2023, para responder pela função de Secretária da Entidade de Ensino, as servidoras abaixo discriminadas:
| ||