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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/09/2024 |
Número | ||
7299 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
DESIGNAR a partir de 17 de setembro de 2024, conforme Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado da Cultura, com vistas ao repasse dos Kits Completo de Fanfarra, fica o Servidor Vitor Hugo Rocco |
Arquivos
Número: 7299 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 7299/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 7299/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação