.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1071/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. 01/01/1998
1070/1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/1998
1069/1998 CRIA O PROGRAMA SOS CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/1998
1068/1998 AUTORIA DO VEREADOR MANUEL CARAÇATO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL LAGOA DOURADA DE MANDAGUAÇU. 01/01/1998
1067/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/1998
1066/1998 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL HIRO VIEIRA I E II. 01/01/1998
1065/1998 CONCEDE PARCELAMENTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/1998
1064/1998 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE R$- 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS). 01/01/1998
1063/1998 ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 44 E DÁ NOVA RENUMERAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1045/97. 01/01/1998
1062/1998 AUTORIZA O SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNIC͍PIO, OCUPANTES DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE 3,50 (TREIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 01/01/1998
1061/1998 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL-PEAa, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/1998
1060/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 01/01/1998
1059/1998 AUTORIA VEREADOR AUCENIR GOUVEIA 01/01/1998
1058/1998 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/1998
1057/1998 DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR NOS PROJETOS DE LEIS SANCIONADAS E NAS LEIS PROMULGADAS. 01/01/1998
1056/1998 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNIC͍PIO, DE 1998 DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 01/01/1998
1055/1998 CRIA O FUNDO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNIC͍PIO DE MANDAGUAÇU. 01/01/1998
1054/1998 CONCEDE T͍TULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MANDAGUAÇU AO SENHOR ÁGIDE MENEGUETTE. 01/01/1998
1053/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/1998
1052/1998 AUTORIZA SORTEIO DE PRÊMIOS COMO INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO IPTU DO MUNIC͍PIO DE MANDAGUAÇU-PR. 01/01/1998
1051/1998 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE 1,86% (HUM V͍RGULA OITENTA E SEIS POR CENTO), A PARTIR DE 1º/01/1998. 01/01/1998
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo