| 7693/2025 |
Conceder, a partir de 01 de janeiro de 2026, a servidora ANA CLÁUDIA BELINELLI BRAGA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, matrícula nº 201049, a redução de sua jornada de trabalho de 50%, sem prejuízo da remuneração, para fins de acompanhamento e cuidados de seu fi... |
12/01/2026 |
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| 7692/2025 |
Instaurar processo administrativo disciplinar para investigar os fatos mencionados no Memorando 1DOC nº 9.144/2025e seus documentos anexos, em face ao (a) Servidor (a) Municipal R.C., nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº. 1621/2008. |
18/12/2025 |
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| 7691/2025 |
INSTAURAR Sindicância Investigativa que terá por objetivo apurar os relatos e documentos mencionados no Memorando n° 8.156/2024, bem como para apurar eventuais responsabilidades. |
18/12/2025 |
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| 7690/2025 |
INSTAURAR Sindicância Investigativa que terá por objetivo apurar os relatos e documentos mencionados no Memorando n° 9870/2025, bem como para apurar eventuais responsabilidades. |
18/12/2025 |
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| 7689/2025 |
Designar o servidor Gabriel Codale Volpato, vinculado à Secretaria da Agricultura e Pecuária do Município de Mandaguaçu, como Gestor e o servidorAlisson Batista, vinculado à Secretaria de Planejamento e Inovação Tecnológica do Municíp... |
18/12/2025 |
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| 7688/2025 |
Fica revogado, no interesse da Administração Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2026, o adicional por encargo extraordinário sobre seus vencimentos base, dos (as) servidores (as) abaixo discriminados: ... |
18/12/2025 |
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| 7687/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2025 |
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| 7686/2025 |
CONCEDER ao (a) Senhor (a) JAQUELINE EVANS DOS SANTOS, servidor(a) Municipal, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, LICENÇA SEM VENCIMENTO, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 25 de janeiro de 2026, conforme o artigo... |
18/12/2025 |
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| 7685/2025 |
COMUNICAR que o índice de gasto com pessoal no Município de Mandaguaçu (PR), no período novembro/2024 a outubro/2025, correspondeu a 45,90% (quarenta e cinco vírgula noventa por cento) de sua Receita Corrente Líquida ... |
16/12/2025 |
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| 7684/2025 |
CONCEDER a partir de 01 de janeiro de 2026 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subseqüente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo Cargo e Grupo Ocupacional, de acordo com a Le... |
15/12/2025 |
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| 7683/2025 |
Cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária nos termos do Decreto Municipal nº 7407/2020. |
15/12/2025 |
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| 7682/2025 |
CONCEDER ao (a) Senhor (a) NILDE APARECIDA ZANARDO CUSTÓDIO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde ... |
15/12/2025 |
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| 7681/2025 |
Instaurar processo administrativo disciplinar para investigar os fatos mencionados no Memorando 1DOC nº 12.828/2025 e seus documentos anexos, em face ao (a) Servidor (a) Municipal L.C.R., nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº. 1621/2008. |
11/12/2025 |
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| 7680/2025 |
CONCEDER ao (a) Senhor (a) GRACIELI BRUNA DE ARAÚJO OLIVEIRA, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde... |
11/12/2025 |
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| 7679/2025 |
PRORROGAR o prazo para a conclusão do procedimento alusivo ao Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 7491/2025, de 02 de julho de 2025, em 120 (cento e vinte) dias, a partir do vencimento do prazo fixado na referi... |
08/12/2025 |
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| 7678/2025 |
CONCEDER ao (a) Senhor (a) FLORISVAL POLPETA, servidor(a) Municipal, ocupante do cargo de Vigia, LICENÇA SEM VENCIMENTO, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 16 de dezembro de 2025, conforme o artigo 87 da... |
08/12/2025 |
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| 7677/2025 |
CONCEDER ao (a) Senhor (a) NEIDE APARECIDA ZANARDO CUSTÓDIO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde ... |
04/12/2025 |
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| 7676/2025 |
Designar Gestor e Fiscal do Termo de Convênio com a SEAB, E-protocolo n° 24.698.995-8, e dá outras providências. |
02/12/2025 |
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| 7675/2025 |
Designar o servidor JOSIEL CORDEIRO MARQUES, matrícula 700154, ocupante do cargo de MÉDICO PSFe inscrito no CRM 36207/PR, para exercer a função de Diretor Técnico responsável pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Mandaguaçu. |
25/11/2025 |
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| 7674/2025 |
COMUNICAR que o índice de gasto com pessoal no Município de Mandaguaçu (PR), no período outubro/2024 a setembro/2025, correspondeu a 45,11% (quarenta e cinco vírgula onze por cento) de sua Receita Corrente Líquida (RCL), conforme consta no Demon... |
25/11/2025 |
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| 7673/2025 |
Institui a Equipe de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual do Município de Mandaguaçu, referente ao período de 2026–2029, e dá outras providências. |
25/11/2025 |
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| 7672/2025 |
Institui e nomeia a Comissão de Seleção de credenciamento, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
24/11/2025 |
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| 7671/2025 |
Designa Gestor e Fiscal do Termo de Convênio com a SEAB, E-protocolo n° 21.119.375-1 e dá outras providências. |
24/11/2025 |
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| 7670/2025 |
Fica designada a Ouvidoria Municipal de Mandaguaçu como o setor responsável pelo recebimento dos pedidos presenciais dirigidos ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
24/11/2025 |
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| 7669/2025 |
CONCEDER a partir de 01 de dezembro de 2025 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subseqüente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo Cargo e Grupo Ocupacional, de acordo com a L... |
24/11/2025 |
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| 7668/2025 |
Conceder ao servidor Claudemir Soares, a partir de 01 de novembro de 2025, 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, em razão das novas atribuições técnicas e responsabilidades que o servidor passará a exercer. |
17/11/2025 |
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| 7667/2025 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Credenciamento e dos Fiscais do Contrato. |
13/11/2025 |
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| 7666/2025 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU |
13/11/2025 |
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| 7665/2025 |
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO E REELABORAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/11/2025 |
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| 7664/2025 |
NOMEAR os (as) Servidores (as) abaixo nominados para, nos termos do Art. 3º, do Decreto Municipal nº 6919/2019, de 14.05.2019, integrarem a Comissão Especial para a análise e decisão dos requerimentos administrativos que tenham por objetivo a reparaç... |
13/11/2025 |
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