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Meio Ambiente e Agricultura - Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023

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HOJE ACONTECE A REUNIÃO ORDINÁRIO DO COMMAM

O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de propor normas e diretrizes ambientais, além de assessorar nas questões relativas ao meio ambiente.


Hoje dia 18 de janeiro, às 8h30m na Câmara Municipal de Mandaguaçu, o Commam (Conselho Municipal de Meio Ambiente), reuniu autoridades e pessoas da comunidade para discutir as seguintes pautas:

1. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FMMA;

2. DECISÃO, EM GRAU RECURSAL, SOBRE MULTAS E PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE;

3. ATUALIZAÇÃO MEMBROS COMMAM;

4. INFORMES GERAIS.

“O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de propor normas e diretrizes ambientais, além de assessorar nas questões relativas ao meio ambiente, encaminhando demandas aos órgãos responsáveis”, disse o secretário de Meio Ambiente Adalberto Ferracin.

O COMMAM está previsto na Lei nº 1851/2013, que dispõe sobre a política de proteção, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no município de Mandaguaçu.

Assessoria de Comunicação

#prefmandaguaçu #mandaguaçu #commam

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