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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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9511/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeada, a Senhora Allanna Correa Marini, a partir de 23 de abril de 2025, no cargo de provimento em comissão de Diretoria de Vigilância em Saúde. | 24/04/2025 | Detalhes |
9510/2025 | Decretos Municipais | Atualiza o valor do Auxílio-Alimentação para R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês, instituído pela Lei Municipal nº 1829/2013, destinado aos servidores públicos municipais efetivos, aos empregados públicos contratados temporariamente para a execução dos programas de... | 24/04/2025 | Detalhes |
9509/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 1.015.820,00 (um milhão, quinze mil, oitocentos e vinte reais), destinado para as seguintes dotações: | 24/04/2025 | Detalhes |
9508/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeado, o Senhor EVERTON FORMIGONI FRANCESQUI, a partir de 22 de abril de 2025, no cargo de Diretor de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte. | 24/04/2025 | Detalhes |
9507/2025 | Decretos Municipais | Pelo presente Decreto fica Homologada a Resolução nº 03/2024 aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI de Mandaguaçu-Pr, que pactua os critérios para celebração da parceria na modalidade Termo de Colaboração, entre o Órgão Gestor de Ass... | 24/04/2025 | Detalhes |
7458/2025 | Portarias | CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, até 31/12/2025. | 24/04/2025 | Detalhes |
7457/2025 | Portarias | Fica o servidor Paulo Henrique Grandizoli de Oliveira, matrícula nº 201946, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil - 20 (vinte) horas enquadrado, a partir de 02 maio de 2025, na jornada de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos Anexos II e III da Lei Co... | 24/04/2025 | Detalhes |
7456/2025 | Portarias | Instaurar processo administrativo disciplinar para investigar os fatos mencionados no Memorando 1DOC nº 6462/2023 e seus documentos anexos, bem como a solicitação da autoridade competente no despacho 27 do mesmo Memorando, em face ao (a) S... | 24/04/2025 | Detalhes |
7455/2025 | Portarias | Instaurar processo administrativo disciplinar para investigar os fatos mencionados no Memorando 1DOC nº 3848/2025 e seus documentos anexos, bem como a solicitação da autoridade competente no despacho 04 do mesmo Memorando, em face ao (a) S... | 24/04/2025 | Detalhes |
9506/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeado o Senhor abaixo relacionado, a partir de 22 de abril de 2025, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO III:Victor Hu... | 22/04/2025 | Detalhes |
9505/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerado, a pedido, o Senhor VITOR LUIZ DOS SANTOS NAVARRO, a partir de 22 de abril de 2025, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO III | 22/04/2025 | Detalhes |
9504/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerada, a pedido, a Senhora SILMARA APARECIDA GONÇALVES DA LUZ SANTI, a partir de 28 de abril de 2025, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Proteção Social Especial. | 22/04/2025 | Detalhes |
9503/2025 | Decretos Municipais | Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de abril de 2025, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidores públicos municipais relacionados abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7242/2... | 22/04/2025 | Detalhes |
9502/2025 | Decretos Municipais | Fica constituída a comissão especial de processo seletivo simplificado, composta pelos seguintes membros, a fim de organizar, dirigir, fiscalizar, avaliar e conduzir administrativamente a realização do processo seletivo simpli... | 17/04/2025 | Detalhes |
9501/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 377.941,93 (trezentos e setenta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais, e noventa e três centavos), destinado para as seguintes dotações... | 17/04/2025 | Detalhes |
9500/2025 | Decretos Municipais | Com o fundamento no art. 40, §1°, III, “b”, c/c §§ 3° e 17° da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, a servidora CONCEIÇÃO APARECIDA BUIZA MOLINA, ocupante do cargo de | 17/04/2025 | Detalhes |
9499/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeada, a Senhora Monica Ayumi Noguti, a partir de 15 de abril de 2025, no cargo de Assessor Executivo III. | 17/04/2025 | Detalhes |
9494/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil reais), destinado para as seguintes dotações: | 17/04/2025 | Detalhes |
7454/2025 | Portarias | CONCEDER a Senhora IZABELA BARBOSA VASCONCELOS CAMARGO servidora municipal, ocupante do cargo de Assistente Social, AUXÍLIO NATALIDADE, no valor de 09 (nove) UFINS, em parcela única, por servidora, conform... | 17/04/2025 | Detalhes |
7453/2025 | Portarias | CONCEDER a Senhora IZABELA BARBOSA VASCONCELOS CAMARGO servidora municipal, ocupante do cargo de Assistente Social, LICENÇA MATERNIDADE, pelo prazo de 180 dias, a partir de 14 de abril de 2025, de conformi... | 17/04/2025 | Detalhes |
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