.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/04/2025 |
| Número | ||
| 7453 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
CONCEDER a Senhora IZABELA BARBOSA VASCONCELOS CAMARGO servidora municipal, ocupante do cargo de Assistente Social, LICENÇA MATERNIDADE, pelo prazo de 180 dias, a partir de 14 de abril de 2025, de conformidade contida no artigo 44 da Lei Municipal nº 1420/2004 (RPPS – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Mandaguaçu). |
||
Arquivos
| Número: 7453 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 7453/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 7453/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
.