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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5679/2015 FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 01/01/2015
5678/2015 FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI 01/01/2015
5677/2015 FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 01/01/2015
5676/2015 FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015, REFERENTE AO PERÍODO DE 02/2009 A 04/2015 01/01/2015
5675/2015 FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015, REFERENTE AO PERÍODO DE 02/2009 A 04/2015 01/01/2015
5674/2015 NOMEIO OS MEMBROS DO CMP CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 01/01/2015
5673/2015 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARCIA TEREZINHA BARBOSA, A PARTIR DE 18 DE MAIO DE 2015, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – FEM 01/01/2015
5672/2015 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA CLAUDICÉIA RIBEIRO LIMA LEITE, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2015, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 01/01/2015
5671/2015 FICAM CONVOCADOS 01/01/2015
5670/2015 FICAM CONVOCADOS 01/01/2015
5668/2015 FICAM CONVOCADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS-MASC: 01/01/2015
5667/2015 FICA CONVOCADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL DRIELLEN AMÉLIA CARDOSO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO 01/01/2015
5666/2015 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015 01/01/2015
5665/2015 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015 01/01/2015
5664/2015 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E PAGAMENTO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 01/01/2015
5663/2015 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E PAGAMENTO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2015
5662/2015 FICA CONVOCADO PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE AMANDA MATIUSE DUARTE PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA 01/01/2015
5661/2015 DISCIPLINA REGRAS DE TRANSPARÊNCIA PARA CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2015
5660/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 107.621,02 01/01/2015
5659/2015 FICAM NOMEADOS A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2015, OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 01/01/2015
5658/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 470.000,00 01/01/2015
5657/2015 FICA NOMEADO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSESSOR EXECUTIVO II KETLHEN AMABILE CASTELHANO 01/01/2015
5656/2015 FICA NOMEADO NO CARGO DE MÉDICO PEDIATRA A SERVIDORA ERIKA NIDRA MENDOZA ZAPATA. 01/01/2015
5655/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 241.254,97 01/01/2015
5654/2015 FICA EXONERADO O SERVIDOR CLAUDEMIR DE ARAÚJO, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2015, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II 01/01/2015
5653/2015 FICA NOMEADA A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2015, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSESSOR EXECUTIVO I, SÍMBOLO CC-3, A SERVIDORA NATAIR TROVO 01/01/2015
5652/2015 FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2015, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU POR CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 01/01/2015
5651/2015 NOMEADO (A) A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2015, NO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE : MARISA LOPES POMPOLO 01/01/2015
5650/2015 PRESENTE DECRETO FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2015, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU POR CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 01/01/2015
5649/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 125.172,87 01/01/2015
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