| 2314/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
29/08/2023 |
Detalhes |
| 2313/2023 |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/08/2023 |
Detalhes |
| 2312/2023 |
Altera disposições da Lei Municipal n° 2206/2021, acrescenta à mesma o anexo V e dá outras providências. |
29/08/2023 |
Detalhes |
| 2311/2023 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 2310/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 2309/2023 |
Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para 2023 e dá outras providências. |
18/08/2023 |
Detalhes |
| 2308/2023 |
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do Município de Mandaguaçu-PR e dos segurados para o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu; sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria 1467/2022, de 02 ju... |
18/08/2023 |
Detalhes |
| 2307/2023 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, o Encontro de Som Automotivo. |
25/07/2023 |
Detalhes |
| 2306/2023 |
Dispõe sobre o aumento de número de vaga no cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1752/2011AUMENTO DE VAGA DE 06 PARA 07 MO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL |
25/07/2023 |
Detalhes |
| 2305/2023 |
Altera os Anexos X e XI do Estatuto e o Plano de Cargos e de Avanço Unificado dos Profissionais da Educação do Município de Mandaguaçu e dá outras providências |
13/07/2023 |
Detalhes |
| 2304/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências |
04/07/2023 |
Detalhes |
| 2303/2023 |
Fica Instituida a Política de Transparência em Obras Públicas do Município de Mandaguaçu |
26/06/2023 |
Detalhes |
| 2302/2023 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/06/2023 |
Detalhes |
| 2301/2023 |
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1247, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/06/2023 |
Detalhes |
| 2300/2023 |
Acresce e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 2.178 de 2021. |
29/05/2023 |
Detalhes |
| 2299/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
29/05/2023 |
Detalhes |
| 2298/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
29/05/2023 |
Detalhes |
| 2297/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a AVE - Associação Vida e Esperança e dá outras providências. |
29/05/2023 |
Detalhes |
| 2296/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu/Pr e dá outras providências |
29/05/2023 |
Detalhes |
| 2295/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias de Curitiba-Pr e dá outras providências.&n... |
18/05/2023 |
Detalhes |
| 2294/2023 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos tributários com a Fazenda Municipal e dá outras providências. |
18/05/2023 |
Detalhes |
| 2293/2023 |
Dispõe sobre a desafetação e alteração de destinação de imóveis públicos, autoriza sua alienação, e dá outras providencias.I – Data de terras sob nº 03, da quadra nº 11, com área de 252,00 metros q... |
18/05/2023 |
Detalhes |
| 2292/2023 |
Dispõe sobre a desafetação e alteração de destinação de imóveis públicos de propriedade do Município e Mandaguaçu, autoriza sua alienação e dá outras providencias |
18/05/2023 |
Detalhes |
| 2291/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências. |
15/05/2023 |
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| 2290/2023 |
Dispõe sobre o aproveitamento do material fresado de asfalto e a sua reutilização em estradas rurais não pavimentadas do Município de Mandaguaçu.Autoria: Vereador João Ramos Costa. |
05/05/2023 |
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| 2289/2023 |
Denomina nomenclaturas de logradouros públicos integrantes de empreendimentos imobiliários aprovados pela municipalidade, e dá outras providências, JARDIM VEGASRua Projetada A: Olavo Pimentel da SilvaRua Projetada B: Ângelo Vol... |
05/05/2023 |
Detalhes |
| 2288/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
25/04/2023 |
Detalhes |
| 2287/2023 |
Dispõe sobre a alimentação de animais comunitários ouabandonados no Municípiode Mandaguaçu e dá outras providências. Autoria: ... |
25/04/2023 |
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| 2287/2023 |
Dispõe sobre a alimentação de animais comunitários ouabandonados no Municípiode Mandaguaçu e dá outras providências. Autoria: ... |
25/04/2023 |
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| 2286/2023 |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal, Fundo Municipal, Conferência Municipal, Estrutura e Funcionamento do Conselho Tutelar de Mandaguaçu/Pr e dá outras providências. |
31/03/2023 |
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