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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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8690/2023 | Fica exonerado, o Servidor SERGIO APARECIDO VIEIRA, a partir de 20 de novembro de 2023, do cargo de Diretor (a) da Divisão de Administração. | 23/11/2023 | Detalhes |
8689/2023 | Fica exonerada, a Servidora CLAUDIA JANIE FAVARETO, a partir de 20 de novembro de 2023, do cargo de Diretor (a) da Divisão de Recursos Humanos. | 23/11/2023 | Detalhes |
8688/2023 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: | 23/11/2023 | Detalhes |
8687/2023 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para os cargos abaixo relacionado: | 23/11/2023 | Detalhes |
8686/2023 | Fica nomeado (a) a partir de 21 de novembro de 2023, no cargo de Professor de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Concurso Público pelo Edital nº 001/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):NAIRA NATIEL... | 23/11/2023 | Detalhes |
8685/2023 | Fica nomeado (a) a partir de 20 de novembro de 2023, no cargo de Professor de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Concurso Público pelo Edital nº 001/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):AMANDA CRIST... | 23/11/2023 | Detalhes |
8684/2023 | Fica nomeado (a) a partir de 20 de novembro de 2023, no Cargo em Comissão de Diretor (a) Municipal de Tesouraria, o (a) senhor (a) SAMUEL WESLEY DE CARVALHO. | 20/11/2023 | Detalhes |
8683/2023 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AS ROTINAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011 - LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO | 20/11/2023 | Detalhes |
8682/2023 | Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências | 20/11/2023 | Detalhes |
8681/2023 | Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Mandaguaçu/Pr e dá outras providencias. | 20/11/2023 | Detalhes |
8680/2023 | Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Mandaguaçu/Pr e dá outras providencias. | 20/11/2023 | Detalhes |
8679/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS. | 20/11/2023 | Detalhes |
8678/2023 | Fica exonerada, a pedido, a Servidora VANESSA DA CRUZ, a partir de 19 de novembro de 2023, do cargo de Assistente Social | 14/11/2023 | Detalhes |
8677/2023 | Estabelece abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências | 14/11/2023 | Detalhes |
8676/2023 | Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de novembro de 2023, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidora pública municipal relacionado no quadro abaixo, que obtiveram parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7106/2023, de aná... | 14/11/2023 | Detalhes |
8675/2023 | Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação | 14/11/2023 | Detalhes |
8674/2023 | Fica exonerado (a), Servidor (a) ISRAEL ALVES PEREIRA, a partir de 13 de novembro de 2023, do Cargo Diretor de Tesouraria | 14/11/2023 | Detalhes |
8673/2023 | Estabelece abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências. | 30/11/2023 | Detalhes |
8672/2023 | Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências. | 30/11/2023 | Detalhes |
8671/2023 | Homologa a Resolução do Conselho do FUNDEB de Mandaguaçu/Pr e dá outras providencias. | 10/11/2023 | Detalhes |
8670/2023 | Fica exonerada, a pedido, a Servidora ALINE SILVA CUSTODIO, a partir de 06 de novembro de 2023, do cargo de Técnico em Enfermagem. | 10/11/2023 | Detalhes |
8669/2023 | Altera o art. 2° do Decreto 7222/2020 que passa a vigorar com a seguinte redação: | 06/11/2023 | Detalhes |
8668/2023 | DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERVENÇÃO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DISSIPADOR DE ENERGIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/11/2023 | Detalhes |
8667/2023 | Fica concedida APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, o (a) servidor (a) ELCIO MODESTO ARISTIDES, ocupante do cargo de VIGIA NOTURNO. | 06/11/2023 | Detalhes |
8666/2023 | Fica nomeado (a) a partir de 01 de novembro de 2023, no cargo de Professor (a) de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Concurso Público pelo Edital nº 001/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): | 06/11/2023 | Detalhes |
8665/2023 | Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas ... | 30/10/2023 | Detalhes |
8664/2023 | DECRETA UTILIDADE PÚBLICA EM ÁREA NO JARDIM CASA GRANDE EM MANDAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | Detalhes |
8663/2023 | Fica aprovado o Regulamento da Feira do Produtor de Mandaguaçu | 27/11/2023 | Detalhes |
8663/2023 | REGULAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR DE MANDAGUAÇU/PARANÁ | 30/10/2023 | Detalhes |
8662/2023 | Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Mandaguaçu, e da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense – AMUSEP. | 30/10/2023 | Detalhes |