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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8690/2023 Fica exonerado, o Servidor SERGIO APARECIDO VIEIRA, a partir de 20 de novembro de 2023, do cargo de Diretor (a) da Divisão de Administração. 23/11/2023
8689/2023 Fica exonerada, a Servidora CLAUDIA JANIE FAVARETO, a partir de 20 de novembro de 2023, do cargo de Diretor (a) da Divisão de Recursos Humanos. 23/11/2023
8688/2023 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 23/11/2023
8687/2023 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para os cargos abaixo relacionado: 23/11/2023
8686/2023 Fica nomeado (a) a partir de 21 de novembro de 2023, no cargo de Professor de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Concurso Público pelo Edital nº 001/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):NAIRA NATIEL... 23/11/2023
8685/2023 Fica nomeado (a) a partir de 20 de novembro de 2023, no cargo de Professor de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Concurso Público pelo Edital nº 001/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):AMANDA CRIST... 23/11/2023
8684/2023 Fica nomeado (a) a partir de 20 de novembro de 2023, no Cargo em Comissão de Diretor (a) Municipal de Tesouraria, o (a) senhor (a) SAMUEL WESLEY DE CARVALHO. 20/11/2023
8683/2023 REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AS ROTINAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011 - LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO 20/11/2023
8682/2023 Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências 20/11/2023
8681/2023 Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Mandaguaçu/Pr e dá outras providencias.  20/11/2023
8680/2023 Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Mandaguaçu/Pr e dá outras providencias.  20/11/2023
8679/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS. 20/11/2023
8678/2023 Fica exonerada, a pedido, a Servidora VANESSA DA CRUZ, a partir de 19 de novembro de 2023, do cargo de Assistente Social 14/11/2023
8677/2023 Estabelece abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências 14/11/2023
8676/2023 Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de novembro de 2023, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidora pública municipal relacionado no quadro abaixo, que obtiveram parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7106/2023, de aná... 14/11/2023
8675/2023 Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação  14/11/2023
8674/2023 Fica exonerado (a), Servidor (a) ISRAEL ALVES PEREIRA, a partir de 13 de novembro de 2023, do Cargo Diretor de Tesouraria 14/11/2023
8673/2023 Estabelece abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências. 30/11/2023
8672/2023 Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências. 30/11/2023
8671/2023 Homologa a Resolução do Conselho do FUNDEB de Mandaguaçu/Pr e dá outras providencias.  10/11/2023
8670/2023 Fica exonerada, a pedido, a Servidora ALINE SILVA CUSTODIO, a partir de 06 de novembro de 2023, do cargo de Técnico em Enfermagem. 10/11/2023
8669/2023 Altera o art. 2° do Decreto 7222/2020 que passa a vigorar com a seguinte redação: 06/11/2023
8668/2023 DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERVENÇÃO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DISSIPADOR DE ENERGIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 06/11/2023
8667/2023 Fica concedida APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, o (a) servidor (a) ELCIO MODESTO ARISTIDES, ocupante do cargo de VIGIA NOTURNO. 06/11/2023
8666/2023 Fica nomeado (a) a partir de 01 de novembro de 2023, no cargo de Professor (a) de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Concurso Público pelo Edital nº 001/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): 06/11/2023
8665/2023 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas ... 30/10/2023
8664/2023 DECRETA UTILIDADE PÚBLICA EM ÁREA NO JARDIM CASA GRANDE EM MANDAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2023
8663/2023 Fica aprovado o Regulamento da Feira do Produtor de Mandaguaçu 27/11/2023
8663/2023 REGULAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR DE MANDAGUAÇU/PARANÁ 30/10/2023
8662/2023 Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Mandaguaçu, e da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense – AMUSEP. 30/10/2023
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Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
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