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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8626/2023 DIVULGA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE RECESSO ADMINISTRATIVO NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023 21/09/2023
8625/2023 Fica convocada para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, na divisão de pessoal, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado:YARITSSA ANGÉLICA LIMA - PROFESSORA (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL 21/09/2023
8624/2023 Conceder a partir de 1º de setembro de 2023, progressão por titulação e/ou por cursos realizados aos servidores públicos municipais relacionados. 19/09/2023
8623/2023 Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências. 25/09/2023
8622/2023 Nomeia o Pregoeiro e a Comissão de Licitações do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Mandaguaçu - COMMAM 19/09/2023
8621/2023 Homologa a Resolução n° 02/2023 do Conselho Municipal do FUNDEB de Mandaguaçu/PR e dá outras providências. 14/09/2023
8620/2023 Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências 21/11/2023
8619/2023 Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências 21/11/2023
8618/2023 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na Divisão de Pessoal, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: LEANDRO NEGRI DE PAULA - TRATORISTA 12/09/2023
8617/2023 Fica nomeado (a) a partir de 11 de setembro de 2023, no Cargo de Provimento em Comissão, Assessor Executivo III, o (a) Servidor (a) abaixo relacionado:LAYNE CARVALHO DA SILVA 12/09/2023
8616/2023 Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.  11/09/2023
8615/2023 Homologa a resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Mandaguaçu/Pr e dá outras providências 11/09/2023
8614/2023 Fica exonerado, a pedido, o Servidor JEAN PAULO PELOSI JUNIOR, a partir de 11 de setembro de 2023, do cardo de Assessor Executivo III 11/09/2023
8613/2023 Fica revogado o Decreto Municipal n° 8400/2023 de 16 de fevereiro de 2023, que aprovou a criação do Jardim Garcia em Mandaguaçu.  05/09/2023
8612/2023 Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências. 05/09/2023
8611/2023 Ficam nomeados (as) a partir de 1° de setembro de 2023, no cargo de Professor (a) de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Concurso Público pelo Edital n° 001/2022, os (as) senhores (as) abaixo descriminados (as):RAMI CARTAXO VOLPESILVIA CRISTINA MACHADO DE CAMARGO... 05/09/2023
8610/2023 Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências. 05/09/2023
8609/2023 Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências. 05/09/2023
8608/2023 Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências. 19/09/2023
8607/2023 Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências. 11/09/2023
8606/2023 Decreto de Utilidade Pública para o Perímetro de Intervenção em Área de Preservação Permanente, visando à Instalação de Emissário e Dissipador de Energia de Águas Pluviais, de acordo com o projeto aprovado, e dá outras providências.  05/09/2023
8605/2023 Fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao servidor JOÃO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de PINTOR. 31/08/2023
8604/2023 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de pessoal, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado:  Para prestar serviço na Secretaria ... 31/08/2023
8603/2023 Dispõe sobre a nomeação e posse da Diretoria Executiva do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Mandaguaçu - COMMAM e designação dos membros gestores do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Mandaguaçu - FMMA 31/08/2023
8602/2023 Ficam convocado (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de pessoal, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado:Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação:TATIANE GEREMISK FERREIRA - Atenden... 31/08/2023
8600/2023 Dispõe sobre a nomeação e posse da Diretoria Executiva do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Mandaguaçu - COMMAM e designação dos membros gestores do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Mandaguaçu - FMMA, em consonância com o Artigo 6° e Artigo 8° item X parágrafo § 1° da Lei Municipal n° ... 28/08/2023
8599/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 28/08/2023
8598/2023 Decreto de Utilidade Pública para o Perímetro de Intervenção em Área de Prevenção Permanente, visando à Instalação de Emissário e Dissipador de Energia de Águas Pluviais, de acordo com o projeto aprovado, e dá outras providências. 28/08/2023
8597/2023 Dispõe sobre a isenção de caução de imóveis para as Obras do empreendimento imobiliário ‘Portes Industrial’, conforme o Art. 4° do Decreto n° 6.836/2019, e dá outras providências. 28/08/2023
8596/2023 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de pessoal, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 28/08/2023
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Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
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