| 2390/2024 |
Altera a Lei Municipal nº 2.178, de 1º de abril de 2021, cuja ementa “Dispõe sobre a instituição, concessão e pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mandaguaçu, Estado do Para... |
18/07/2024 |
Detalhes |
| 2389/2024 |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
18/07/2024 |
Detalhes |
| 2388/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Mandaguaçu e dá outras providências. |
18/07/2024 |
Detalhes |
| 2387/2024 |
Institui a Política Municipal de Agricultura e Silvicultura Urbana e Periurbana no município de Mandaguaçu-PR, e dá outras providências. |
18/07/2024 |
Detalhes |
| 2386/2024 |
Denomina de José Valdoir Codale a estrada rural localizada na Bacia Hidrográfica Ribeirão Porecatu, que inicia na Estrada 11 Irmãos passa entre os lotes nº 176 e 177, atravessa o Córrego Ribeirão Paracutú e termina na Estrada Santa Terezinha, no Município de Mandagu... |
18/07/2024 |
Detalhes |
| 2385/2024 |
Insere e altera dispositivos na Lei Municipal n. 2.147 de 2020 que dispõe sobre a proteção e bem-estar animal, e dá outras providências. |
18/07/2024 |
Detalhes |
| 2384/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso, a título gratuito de um veículo público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguaçu - APAE, e dá outras providencias. |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 2383/2024 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder com a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu no corrente exercício, no valor total de R$ 1.125.072,08 (um milhão e cento e vinte e cinco mil e ... |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 2382/2024 |
Denomina “Centro Municipal de Educação Infantil Professor Morandir Marassi” o prédio público localizado na Rua Edgar Heimovski, nº 237, Jardim Nova Aliança, no Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 2381/2024 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Mandaguaçu no corrente exercício, no valor total de R$2.268.179,74 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil... |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 2380/2024 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Mandaguaçu para o mandato de 2025/2028. |
06/06/2024 |
Detalhes |
| 2379/2024 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Mandaguaçu para o mandato de 2025/2028. |
06/06/2024 |
Detalhes |
| 2378/2024 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder com a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu no corrente exercício, no valor total de R$ 1.799.498,55 (um milhão e setecentos e noventa e nove ... |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 2377/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA-Plano Plurianual do Município de Mandaguaçu-PR, quadriênio 2022–2025, objeto da Lei nº 2189/21, as ações codificadas sob os números 03.001.04.244.0009.1.138 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA EM PULINÓPOLIS, ... |
03/06/2024 |
Detalhes |
| 2376/2024 |
Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 2.346/2024, que regulamenta os critérios para concessão dos benefícios eventuais no município de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
03/06/2024 |
Detalhes |
| 2375/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências. |
16/05/2024 |
Detalhes |
| 2374/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 2373/2024 |
Institui o Auxílio Especial Mensal ao Filho com Deficiência do Servidor de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 2372/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu/Pr e dá outras providências. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 2371/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 2370/2024 |
Institui o Auxílio Natalidade as servidoras de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 2369/2024 |
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 2368/2024 |
Regulamenta o funcionamento do cemitério, autoriza a construção de ossário para a guarda de restos mortais em situação de abandono ou ruína, e dá outras providencias. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2367/2024 |
Dispõe sobre a inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, além de autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para 2024, e dá outras providências. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2366/2024 |
Institui a “Marcha para Jesus” como evento oficial no município de Mandaguaçu, estabelece seu calendário anual e dá outras providências. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2365/2024 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1829, de 30 de julho de 2013, que concede auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2364/2024 |
Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e dá outras providências. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2363/2024 |
Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e dá outras providências. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2362/2024 |
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2361/2024 |
Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2024, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2024 e dá outras providências. |
25/03/2024 |
Detalhes |
