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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8033/2022 PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 01/01/2022
8032/2022 NOMEADA A SERVIDORA CARLA AYUME AYABE PEREIRA, A PARTIR DE 23/02/2022, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/01/2022
8031/2022 CONSTITUI COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 01/01/2022
8030/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO “CONDOMÍNIO FECHADO RESIDENCIAL SOLAR DAS PALMEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2022
8029/2022 NOMEADA A SERVIDORA REBECA MAGDA ARNOLD SILVA, A PARTIR DE 18/02/2022, CARGO DIRETOR (A) DE ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. 01/01/2022
8028/2022 EXONERADA A SERVIDORA REBECA MAGDA ARNOLD SILVA, A PARTIR DE 17/02/2022, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO II. 01/01/2022
8027/2022 RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU E DEMAIS DEPARTAMENTOS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 1º DE MARÇO DE 2022, EM TEMPO INTEGRAL, SEM PREJUIZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. 01/01/2022
8026/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$- 224.000,00 02/12/2022
8025/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 386.981,60. 01/01/2022
8024/2022 CONCEDIDA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU POR CURSOS REALIZADOS AO SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL. 01/01/2022
8023/2022 NOMEADA A SERVIDORA JULIANA NUNES RAMOS, A PARTIR DE 15/02/2022, CARGO AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO. 01/01/2022
8022/2022 NOMEADO O SERVIDOR DOUGLAS FABRICIO DALAZEM DE FARIAS, A PARTIR DE 15/02/2022, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/01/2022
8021/2022 NOMEADA A SERVIDORA MARIA JULIA PRESTES, A PARTIR DE 14/02/2022, CARGO PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 01/01/2022
8019/2022 DESIGNAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MANDAGUAÇU, DE 2022 A 2024. 01/01/2022
8018/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 360.000,00 01/01/2022
8017/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 302.000,00. 01/01/2022
8016/2022 PREGOEIRO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU 01/01/2022
8015/2022 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU 01/01/2022
8014/2022 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROVENTO PROPORCIONAL E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - COM PARIDADE A SERVIDORA MAURA DE OLIVEIRA 01/01/2022
8013/2022 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROVENTO PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SEM PARIDADE A SERVIDORA CLARICE RIBEIRO PADOVANI 01/01/2022
8012/2022 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROVENTO PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SEM PARIDADE AO SERVIDOR MAURO PALMA 01/01/2022
8011/2022 NOMEADA A SERVIDORA IZABELA BARBOSA VASCONCELOS CAMARGO, A PARTIR DE 07/02/2022, CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 01/01/2022
8010/2022 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/01/2022
8009/2022 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01/01/2022
8008/2022 ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A EMISSÃO DE COMUNICADO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR POR LABORATÓRIOS CLÍNICOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS, PARA FINS DE CONTROLE DA CIRCULAÇÃO E PROPAGAÇÃO DA INFECÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E INFLUENZA A (H3N2) NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. 01/01/2022
8007/2022 NOMEADA A SERVIDORA JAQUELINE AMABILE FAVA CASTELHANO, A PARTIR DE 1º/02/2022, CARGO DIRETOR (A) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL. 01/01/2022
8006/2022 NOMEADAS AS SERVIDORAS A BAIXO, A PARTIR DE 1/02/2022, CARGO PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL 01/01/2022
8005/2022 NOMEADAS AS SERVIDORAS A BAIXO, A PARTIR DE 1/02/2022, CARGO PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL 01/01/2022
8004/2022 NOMEADA A SERVIDORA PATRICIA BALDASSI GASPARARETO, A PARTIR DE 1º/02/2022, CARGO DIRETOR (A) DE SEGURANÇA PÚBLICA, MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE. 01/01/2022
8003/2022 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/01/2022
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Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
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