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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8002/2022 EXONERADA A SERVIDORA MILENE CEZAURRE, A PARTIR DE 27/01/2022, CARGO DIRETOR (A) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 01/01/2022
8001/2022 FICAM CONVOCADOS (AS) PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS SECRETARIAS A BAIXO: 01/01/2022
8000/2022 NOMEAR A SERVIDORA KATRYNE MONTAGNINI MADELOSSO, A PARTIR DE 25/1/2022, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III. 01/01/2022
7999/2022 NOMEADA A SERVIDORA JÉSSIKA CARDOSO BALDIN, A PARTIR DE 25/01/2022, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO II. 01/01/2022
7998/2022 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA JÉSSIKA CARDOSO BALDI, A PARTIR DE 24/01/2022, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III. 01/01/2022
7997/2022 CONCEDIDA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU POR CURSOS REALIZADOS AO SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL. 01/01/2022
7996/2022 REVOGA O DECRETO Nº 7965/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2022
7995/2022 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ALINE YASMIN DA SILVAS, A PARTIR DE 31/01/2022, CARGO PROFESSOR (A) DE ENSINO fUNDAMENTAL. 01/01/2022
7994/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$-  420.000,00. 01/01/2022
7993/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 365.000,00. 01/01/2022
7992/2022 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANDREA REGINA ESTAVAS, A PARTIR DE 28/01/2022, CARGO PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL. 01/01/2022
7991/2022 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 01/01/2022
7989/2022 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA SIDINEIA MARIA CALZAVARA DE MORAIS, A PARTIR DE 24/01/2022, CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.. 01/01/2022
7988/2022 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01/01/2022
7987/2022 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 01/01/2022
7986/2022 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO 01/01/2022
7985/2022 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO 01/01/2022
7984/2022 IPTU, ITBI E UFIM) 01/01/2022
7983/2022 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2022
7982/2022 CORONOVIRUS - COVID - 19 01/01/2022
7981/2022 RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU E DEMAIS DEPARTAMENTOS NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022, EM TEMPO INTEGRAL, SEM PREJUIZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. 01/01/2022
7980/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, BIÊNIO 2021/2023. 01/01/2022
7979/2022 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRESITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIÊNIO 2020/2022; 01/01/2022
7978/2022 EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR MATEUS SGOBERO DA SILVA VIANA, 10/01/2021, CARGOS ASSESSOR EXECUTIVO II. 01/01/2022
7977/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E EM ATIVIDADE E AOS EMPREGADOS PÚBLICOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE ERRADICAÇÃO DA DENGUE E DO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – E AOS EMPREGADOS PÚBLICOS CONTRATADOS TE... 01/01/2022
7976/2022 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR DANIEL ALVES NUNES. 01/01/2022
7975/2022 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR GERALDO SOARES DA SILVA. 01/01/2022
7974/2022 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSA APARECIDA BAULE VALENSOLA, A PARTIR DE 05/01/2022, CARGO AUXILIAR DE BERÇARIO. 01/01/2022
7972/2022 FICAM NOMEADOS (AS) PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OS (AS) SERVIDORES (AS) ALZIR BOCCHI JUNIOR – PRESIDENTE, MARCIA ANDREIA DA SILVA PAOLINI E JAIME ALVES DE OLIVEIRA – MEMBROS PELO EXERCÍCIO DE 2022. 01/01/2022
7972/2022 FICA NOMEADO O SERVIDOR ALZIR BOCCHI JUNIOR, COMO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E OS SERVIDORES  MARCIA ANDREIA DA SILVA PAOLINI E JAIME ALVES DE OLIVEIRA MEMBROS COMO EQUIPE DE APOIO PELO EXERCÍCIO DE 2022. 01/01/2022
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Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
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