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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7971/2022 NOMEADO O SENHOR ISRAEL ALVES PEREIRA, A PARTIR DE 04/1/2022, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO I. 01/01/2022
7970/2022 NOMEADA A SENHORA VANESSA CRISTINA LEITE CARRARA, A PARTIR DE 04/1/2022, CARGO DIRETOR (A) DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRABALHO E TURISMO. 01/01/2022
7969/2022 EXONERADA A SERVIDORAVANESSA CRISTINA LEITE CARRARA, A PARTIR DE 03/01/2022, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO I. 01/01/2022
7968/2022 EXONERADO O SERVIDOR ISRAEL ALVES PEREIRA, A PARTIR DE 03/01/2022, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO II. 01/01/2022
7967/2022 NOMEADO O SENHOR JOÃO RENATO ANTONIAZZI, A PARTIR DE 04/1/2022, CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. 01/01/2022
7966/2022 EXONERADO O SERVIDOR JOÃO RENATO ANTONIAZZI, A PARTIR DE 03/01/2022, CARGO DIRETOR DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA, INTELIGÊNCIA ANALÍTICA E INOVAÇÃO. 01/01/2022
7965/2022 ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2022
7964/2022 NOVO REGIMENTO INTERNO DOS CARGOS EM COMISSÃO 01/01/2022
7963/2022 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA PAULA GABRIELLE DOS SANTOS, A PARTIR DE 31/01/2022, CARGO AGENT DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO. 01/01/2022
7962/2022 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2022
7962/2022 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2022
6760/2022 CONCEDE A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA, POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO, DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL. 08/09/2022
6759/2022 O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E NA FORMA DO ART. 21, § 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011. 08/09/2022
6758/2022 DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO – Posto de Atendimento Virtual de Serviços da Receita Federal.CARLA AYUME AYABE PEREIRASUPLENTE FAVARE... 08/09/2022
6757/2022 PRORROGAR POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS A CONCULSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, INSTARAUDO PELA PORATRIA Nº 6650/2020 08/09/2022
6756/2022 DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC, FORMALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU (PR) E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. 08/09/2022
6755/2022 COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O ENSINO MUNICIPAL 08/09/2022
6755/2022 Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO da Prefeitura do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, para licitação com atuação no âmbito do sistema de ensino municipal, e outros 04/08/2022
6754/2022 ALTERAR OS ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS DA SERVIDORA MARIA LUCIA BRUNERI SCARPIN - 50% 08/09/2022
6754/2022 ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS DA SERVIDORA MARIA LUCIA BRUNERI SCARPIN 04/08/2022
6753/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA RUBIA FURLAN BATISTA 08/09/2022
6753/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA RUBIA FURLAN BATISTA 04/08/2022
6748/2022 REVOGADA A PORTARIA Nº 6706/2022 08/09/2022
6747/2022 CONCEDEWR LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA KEITH MICHELE DE LIMA GABIATO 08/09/2022
6746/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARCIA CANDIDO DOS SANTOS 08/09/2022
6639/2022 APLICAR GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES ABAIXO: 01/01/2022
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Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
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