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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7165/2023 Fica designado o Sr. Adalberto Wilian Ferracin da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente, matrícula nº. 500270, portador da CI/RG nº. 8.521.671-6 e inscrito no CPF/MF nº. 041.965.089-01, como representante legal do município de Mandaguaçu, na data de 10 outubro de 2023, em razã... 10/10/2023
7164/2023 DESIGNA COMISSÃO PARA A AVALIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU (PR). 09/10/2023
7163/2023 CONCEDER a partir de 01 de outubro de 2023 aos servidores Municipais relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subsequente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo Cargo e Gru... 09/10/2023
7162/2023 CONCEDER ao (a) Senhor (a) MARIA ANGELA DE FREITAS CAYRES CARAÇATO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Professora, Licença Por Motivo de Doença em Pessoa de Família, pelo prazo de 30 dias, a partir de... 28/09/2023
7161/2023 Ficam convocados os Funcionários para trabalharem na Eleição do Conselho Tutelar, no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 07:15 as 17:00 horas. 28/09/2023
7160/2023 Instituir, de acordo com os artigos 2º, 10 e 11 do Decreto Municipal nº 8425/2023, que estabelece regras e diretrizes para atuação dos fiscais e gestores de contratações públicas, servidores municipais para atuarem como fiscais e gestores de contratações celebradas no âmbito do Município de Ma... 25/09/2023
7159/2023 Instituir, de acordo com o artigo 8º e seu § 1º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, servidores municipais para atuarem como agente de contratação e equipe de apoio, com a seguinte composição:  25/09/2023
7158/2023 CONCEDER ao (a) Senhor (a) BRUNA EMILIA OLIVEIRA CAMPANHA RIBEIRO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Psicóloga, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 90 (trinta) dias, a contar de 17 de dezembro de 2023, referente ao perío... 21/09/2023
7157/2023 CONCEDER ao (a) Senhor (a) MARIA ANGELA DE FREITAS CAYRES CARAÇATO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Professora, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 18 de setembro de 2023, referente ao per... 21/09/2023
7156/2023 CONCEDER ao (a) Senhor (a) DULCELENE APARECIDA SOARES VOLPATO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Professora, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 20 de setembro de 2023, referente ao período de 1/06/2018 a 1/06/2023. 21/09/2023
7155/2023 NOMEAR a partir de 19 de setembro de 2023, como fiscal de contrato a servidora Rebeca Magda Arnold Silva, substituindo o senhor João Renato Antoniazzi, nos seguintes processos: POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDADRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA S/S LTDA-EPP... 21/09/2023
7154/2023 Revogar parcialmente a Portaria nº 6446/2021, a partir de 1º de setembro de 2023, que concede gratificação ao servidor Luiz Fernando Menegaz 19/09/2023
7153/2023 INSTAURAR Sindicância investigativa que terá por objetivo apurar os motivos ensejadores do perdimento de 25 (vinte e cinco) toneladas de emulsão asfáltica. 14/09/2023
7152/2023 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIALIZADA PARA JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU 14/09/2023
7151/2023 CONCEDER ao (a) Senhor (a) EDNA PIRES DE OLIVEIRA BARBOSA, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Professora, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 11 de setembro de 2023 12/09/2023
7149/2023 Conceder os (as) Servidores (as) relacionados (as) no quadro abaixo, gratificação, a partir de 1/09/2023JOSIANE GUIMARÃES SGANZERLA - 50%JULIANA E. GARCIA GORDO SOUZA - 50%MARCIA CANDIDO DOS SANTOS - 50% 05/09/2023
7148/2023 Ficam designadas, a partir de 1° de setembro de 2023,para responder pela função de Secretária da Entidade de Ensino, as servidoras abaixo discriminadas:jOSIANE GUIMARÃES SGANZERLA - ESCOLA MUNICIPAL GILSON BELANI 05/09/2023
7147/2023 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR E DESIGNA A COMISSÃO PROCESSANTE PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DA EMPRESA CENTRO EDUCACIONAL MARTIMIANO LTDA - ME, RELACIONADOS AO PREGÃO N° 20/2021 E CONTRATO N° 13/2021  05/09/2023
7146/2023 CONCEDER a partir de 01 de setembro de 2023 aos servidores Municipais relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subsequente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo Cargo e Grupo Ocupacional. 29/08/2023
7145/2023 CONCEDER o (a) Servidor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, gratificação, a partir de 1°/08/2023:POLLYANNA BERNARDI CALLEGARI - PERCENTUAL 50% 28/08/2023
7144/2023 Prorrogar o prazo para a conclusão do procedimento alusivo à Sindicância Investigativa através da Portaria 7114/2023, de 20 de junho de 2023, em mais 60 (sessenta) dias, a contar desta data. 21/08/2023
7143/2023 Instaura Sindicância Investigativa 21/08/2023
7142/2023 Instaura Sindicância Investigativa 21/08/2023
7141/2023 CONCEDER ao Senhor (a) FERNANDA FORMAGGI LARA ARMI, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Farmacêutica, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 16 de agosto de 2023, referente ao período de 10/08/2... 28/08/2023
7140/2023 CONCEDER a Senhora GIZELE ALVES PINTO, servidora municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA MATERNIDADE, pelo prazo de 180 dias, a partir de 02 de agosto de 2023, de conformidade contida no artigo 44 da Lei Municipal n° 1420/2004. 28/08/2023
7139/2023 CONCEDER o (a) Servidor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, gratificação, a partir de 1º/08/2023:ANDRESSA ALVES FERNANDES GONÇALVESMARCIA REGINA DIAS FERREIRA 21/08/2023
7138/2023 CEDER a SETR – Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda a POLLYANNA BERNARDI CALLEGARI, servidora municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Gerente Substituto da Agência do Trabalhador/SINE, com ônus para o m... 18/08/2023
7137/2023 Fica Interrompida a Licença sem vencimento, do (a) Servidor (a) JULIANA COLOMBO OLIVEIRA, ocupante... 18/08/2023
7136/2023 1º CONCEDER o (a) Servidor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, gratificação, a partir de 1º/08/2023HELOISA VIEIRA PAPA  10/08/2023
7135/2023 CONCEDER a partir de 10 de agosto de 2023, ao (a) Professor (a) de Educação Infantil, abaixo relacionado (a), progressão vertical de um nível BRUNA ALESSANDRA FACCIN  10/08/2023
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Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
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