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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7105/2023 CONCEDE A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA, POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO. 02/06/2023
7104/2023 CONCEDER aos Servidores (as), relacionados (as) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 1º/05/2023RAQUEL GOMES MARTIN... 25/05/2023
7103/2023 CONCEDER o (a) Servidor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, gratificação, a partir de 18/05/2023GIZELE ALVES PINTO ROCHA 29/05/2023
7102/2023 Fica revogada a partir de 18 de maio de 2023, o encargo extraordinário do (a) Servidor (a) Jéssica Ramires dos Santos 29/05/2023
7101/2023 CONCEDER ao Agente Administrativo, relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 04/05/2023CLÁUDIA CAROLINE VICENTINI 25/05/2023
7100/2023 1º CONCEDER a Professora relacionada no quadro abaixo, gratificação, em razão do exercício de supervisora, a partir de 02 de maio de 2023.ROBERTA MINARDI DE AZEVEDO MACHADO 18/05/2023
7099/2023 CONCEDER ao (a) Senhor (a) MARIA CRISTINA LICERO GUERREIRO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Atendente de Creche, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 10 de maio de 2023, referente ao período de 12/06/2016 ... 15/05/2023
7098/2023 CONCEDE A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA, POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO. 05/05/2023
7097/2023 CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao (a) Servidor (a) ALESSANDRA CRISTINA LEITE GIMENES 05/05/2023
7096/2023 DESIGNAR O Servidor abaixo discriminado, lotada na Secretária Municipal de Administração, para prestar serviços junto ao CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL, ESTADO DO PARANÁ, sediado na Comarca de Mandaguaçu, Paraná, a partir de 14 de março de 2023, pelo período ... 25/04/2023
7096/2023 CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 12/04/2023, AO SERVIDOR LEONARDO VINIVIUS SFORDI DA SILVA, PROFESSOR 25/04/2023
7094/2023 CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 18/04/2023 A SERVIDORA JESSICA RAMIRES DOS SANTOS, PROFESSORA 25/04/2023
7093/2023 Fica designada, a partir de 11 de abril de 2023, para responder pela função de SECRETÁRIA DO CMEI FAVO DE MEL A SERVIDORA  ANA RUBIA FURLAN BATISTA 25/04/2023
7092/2023 CONCEDER ao (a) Senhor (a) CYRO KANABUSHI , servidor (a) Municipal, ocupante do cargo de Médico Ortopedista, LICENÇA SEM VENCIMENTO, pelo prazo de 02 (dois) anos 25/04/2023
7091/2023 DESIGNA, para comporem a COMISSÃO DE PREPARATÓRIA DA CONFERENCIA EXTRAORDINARIA MUNICIPAL DA CIDADE 13/04/2023
7089/2023 CONCEDE A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA, POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO. 13/04/2023
7088/2023 CONCEDER a Senhora JULIANA NUNES RAMOS servidora municipal, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais – Feminino, LICENÇA MATERNIDADE 13/04/2023
7087/2023 DESIGNA, para comporem a COMISSÃO DE PREPARATÓRIA DA CONFERENCIA EXTRAORDINARIA MUNICIPAL DA CIDADE Rebeca Magda Arnold SilvaJaime Alvez de OliveiraMaurício Roberto Ceolim  31/03/2023
7086/2023 Corrige nomenclatura de representação e substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, nos Termos da Lei Federal nº14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 2.171/2021 de 17 de março de 2021, bem como inclui representação do Conselho Mu... 31/03/2023
7085/2023 RECONDUZIR, a COMISSÃO ESPECIAL composta pelos servidores Maurício Roberto Ceolim, Engenheiro Civil, Matrícula 201892; Paulo Henrique Grandizoli de Oliveira, Matrícula 201946; e Ana Carolina de Andrade Borba, Advogada, Matrícula 201857, instituída pe... 31/03/2023
7084/2023 Licença Prêmio Remunerada ao (a) Servidor (a) ANGELA MARIA SHIMIDT COSTA 31/03/2023
7083/2023 CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao (a) Servidor (a) LAUCENIR DOS SANTOS 22/03/2023
7082/2023 DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO – Posto de Atendimento Virtual de Serviços da Receita Federaldesignada a servidora municipal CLAUDIA CAROLINE VICENTINI, Matrícula 201.906, para a gestão do PAV – Posto de Atendimento Virtual de Serviços da Rec... 22/03/2023
7081/2023 O Senhor ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário de Administração do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e na forma do art. 21, § 6º, da Lei Municipal nº 1746/2011 22/03/2023
7080/2023 CONCEDER ao Técnico Instrutor de Informática relacionados (as) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 1º/03/2023MARCOS HIDEO OTSUKA 22/03/2023
7079/2023 CONCEDER aos Motoristas relacionados (as) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 1º/03/2023FELIPE FULGENCIO CALADO 22/03/2023
7078/2023 Fica revogada a partir de 13 de março de 2023, o encargo extraordinário do (a) Servidor (a) Jéssica Ramires dos Santos 22/03/2023
7077/2023 CONCEDER, Abono Permanência a partir 1º de abril de 2023, ao (a) Servidor (a) ROSANGELA MARIA ROMAN, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem 22/03/2023
7076/2023 CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 08/03/2023 até 31/12/2023ROZANA DOS SANTOS WELKER 22/03/2023
7075/2023 CONCEDER os (aa) Professores (as) relacionados (as) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 1º/03/2023 até 31/12/2023 22/03/2023
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