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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7134/2023 CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 1º/08/202DAIANA CRISTINA VITAL PERES 10/08/2023
7133/2023 CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 24/07/2023JÉSSICA RAMIRES DOS SANTOS 10/08/2023
7132/2023 CONCEDER, Abono Permanência a partir 1º de agosto de 2023, ao (a) Servidor (a) VALDENIR CAIRES LUZ, ocupante do Cargo de Operador de Maquinas Pesadas, de acordo com o previsto no artigo 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal 10/08/2023
7131/2023 CEDER a SETR – Secretaria Estadual de Trabalho, Qualificação e Renda, a Senhora POLLYANNA BERNARDI CALLEGARI, Servidora Municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Agente Operacional, com ônus para o Mu... 10/08/2023
7130/2023 CONCEDER ao (a) Senhor (a) BRUNA MAZEI GOMES , servidor (a) Municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA SEM VENCIMENTO, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2023 10/08/2023
7129/2023 INSTAURAR Processo Disciplinar, tendo por objeto apurar os fatos mencionados no Memorando 1DOC nº 6145/2023, de 27.07.2023, e nos documentos que a ele foram anexados, bem como a solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Educação, no des... 10/08/2023
7128/2023 DESIGNAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANDAGUAÇU 10/08/2023
7127/2023 CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE RETRIBUIÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE DIREÇÃO DA SERVIDORA ÉRIKA RAMOS JANUÁRIO 10/08/2023
7126/2023 ALTERAÇÃO DE ADICIONAL POR ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS DA SERVIDORA ANA PAULA ALVES DE SOUZA 10/08/2023
7125/2023 CONCEDER ao (a) Senhor (a) PRISCILA DE LUCA LIMA , servidor (a) Municipal, ocupante do cargo de Enfermeiro (a), LICENÇA SEM VENCIMENTO, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 31 de julho de 2023 10/08/2023
7124/2023 Institui COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO para avaliar bens imóveis, pertencentes a terceiros, para fins de locação pelo Município, e dá outras providências. 26/07/2023
7123/2023 CONCEDE A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA, POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO. 10/08/2023
7122/2023 Fica revogada a partir de 1º de julho de 2023, o encargo extraordinário do (a) Servidor (a) Luiz Carlos Evangelista 26/07/2023
7121/2023 Nomeia servidores para integrar comissão de estudos que conclua pela necessidade de manutenção ou alteração dos requisitos e critérios para concessão, cálculo e reajustamento das aposentadorias e da pensão por morte que dispõe a Lei Municipal nº 1.420/2004, e dá outras providências... 13/07/2023
7120/2023 HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor de Educação Física, em regime especial e por tempo determinado, conforme estabelecido no Edital nº01/2023 13/07/2023
7119/2023 CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinárioJACQUELINE ANDRIAN 13/07/2023
7118/2023 CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinárioRAFAELA LAVAGNOLI  13/07/2023
7117/2023 CONCEDER ao (a) Senhor (a) JACKELINE MINARDI DE AZEVEDO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Atendente de Creche, LICENÇA PRÊMIO 13/07/2023
7116/2023 Comunica o índice de gastos com pessoal no período de junho/2022 a maio/2023, correspondente a 48,20% 06/07/2023
7115/2023 Instituir Comissão Coordenadora e Equipe Técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração ou adequação do Plano Municipal de Educação (PME). 10/11/2023
7115/2023 Conceder a partir de 01 de julho de 2023 aos servidores municipais abaixo relacionados, progressão vertical 04/07/2023
7114/2023 Instaura Sindicância Investigativa 21/06/2023
7113/2023 Fica aplicado encargos extraordinários de 40%  as servidoras ocupantes do cargo de Assistente Social: VANESSA DA CRUZ e MARLY APARECIDA BORDIN DE OLIVEIRA 26/06/2023
7112/2023 Fica aplicado, a partir de 01 de junho de 2023, encargo extraordinário de 20% para a servidora MARIA CRISTINA VERSARI, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO. 26/06/2023
7111/2023 Concede a Servidora JOSIANE PEREIRA DOS SANTOS DINIZ, licença sem vencimento pelo prazo de 2 anos a partir de 01 de junho de 2023 19/06/2023
7110/2023 Concede remuneração adicional em razão do exercício pelo período extraordinário - MARIA EDUARDA ALVARENGA 14/06/2023
7109/2023 Comunica o índice de gasto de pessoal no período de maio/2022 a abril/2023 - 49,21% 14/06/2023
7108/2023 Concede remuneração adicional em razão do exercício 14/06/2023
7107/2023 Fica designada para responder pela função de Secretária do CMEI Menino Jesus a Senhora: Layne Carvalho da Silva 14/06/2023
7106/2023 Nomear servidores para integrarem a comissão de análise da correlação dos cursos realizados ou da titulação obtida -  Lei 1746/2011 14/06/2023
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Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
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