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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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7273/2024 | Designa servidores municipais para atuarem como Fiscais e Gestores de contratações públicas, e dá outras providências. | 02/07/2024 | Detalhes |
7272/2024 | Fica concedida ao (a) Senhor (a) CLAUDEMIR DE ARAUJO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais - Masculino, matricula 201913, licença e consequentemente afastamento de suas atividades no... | 02/07/2024 | Detalhes |
7271/2024 | Conceder a partir de 01 de julho de 2024 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical. | 02/07/2024 | Detalhes |
7270/2024 | Fica aplicado, no interesse da Administração Municipal, a partir de 1º de julho de 2024, aos (as) servidores (as) abaixo discriminados, adicional por encargo extraordinário sobre seus vencimentos base.... | 25/06/2024 | Detalhes |
7269/2024 | Fica designada para responder pela função de Secretária da Entidade de Ensino, sem ônus para o Município, a servidora abaixo discriminada:SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL DE SOUZA: DESIERE APARECIDA MARSSOLA VICENTE | 24/06/2024 | Detalhes |
7268/2024 | Fica designado o Sr. Adalberto Wilian Ferracin da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente, matrícula nº.500270, como Fiscal de Convênio, em razão da participação deste município no Programa Castrapet Paraná – 4° Ciclo, organizado pelo Governo do Estado do P... | 20/06/2024 | Detalhes |
7267/2024 | Designar comissão especial para a condução do Processo Administrativo n° 01/2024 de natureza contenciosa e com garantia de ampla defesa, com o objetivo de apurar possível irregularidade praticada por participante ao Pregão Eletrônico n° 024/2023, cuja investigação preliminar deu-se no Memorand... | 13/06/2024 | Detalhes |
7266/2024 | CONCEDER ao (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 07/05/2024 até 31/12/2024: ANA PAULA GARCIA ANDRÉ DEGAN... | 11/06/2024 | Detalhes |
7265/2024 | Fica prorrogado por mais 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria, o prazo de validade do concurso Público Municipal realizado por forma do edital nº 001/2023, cuja a homologado pela Portaria nº 712... | 11/06/2024 | Detalhes |
7264/2024 | CEDER a SETR – Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda a servidora municipal ESTER DIAS LIMA TOPA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais Feminino, para cumprimento das atribuições do cargo, com ônus para o município, a partir de 0... | 10/06/2024 | Detalhes |
7263/2024 | CONCEDER ao (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 01/02/2024 até 31/12/2024. | 10/06/2024 | Detalhes |
7262/2024 | CONCEDER as Professoras relacionadas no quadro abaixo, gratificação, em razão do exercício pelo suporte pedagógico, a partir de 06 de abril de 2024, com fundamento no artigo 86, da Lei Municipal nº 1680/2009 (Estatuto... | 27/05/2024 | Detalhes |
7261/2024 | Nomear o servidor AMARILDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 201852, como gestor do contrato do processo SINPDEC: . | 28/05/2024 | Detalhes |
7260/2024 | Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação, nos Termos da Lei Municipal nº 2248/2022 de 30 de agosto de 2022. | 27/05/2024 | Detalhes |
7259/2024 | CONCEDER a partir de 1º de julho de 2024, ao (a) Professor (a) de Ensino Fundamental, abaixo relacionado (a), progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Artigo 19 da Lei 1680/2009 de 23 de dezem... | 27/05/2024 | Detalhes |
7258/2024 | CONCEDER a partir de 1º de junho de 2024, ao (a) Professor (a) de Educação Especial, abaixo relacionado (a), progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Artigo 19 da Lei 1680/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Estatuto de Carg... | 27/05/2024 | Detalhes |
7257/2024 | CONCEDER a partir de 01 de junho de 2024 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subseqüente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo cargo e grupo ocupacional, de acordo com a Lei ... | 23/05/2024 | Detalhes |
7256/2024 | CONCEDER ao (a) Senhor (a) FERNANDO HENRIQUE HOKAZONO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 03 de junho de 2024, referente ao período de 16/10/2014 a 15... | 23/05/2024 | Detalhes |
7255/2024 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | Detalhes |
7254/2024 | DESIGNAR O Servidor abaixo discriminado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços junto ao CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL, ESTADO DO PARANÁ, sediado na Comarca de Mandaguaçu, Paraná, a partir de 15 de março de 2024, pelo período ... | 16/05/2024 | Detalhes |
7253/2024 | CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio Remunerada aos Servidores abaixo relacionados, de acordo com a Lei Municipal nº 1621/2008 de 12 de setembro de 2008, Artigo 89, § 8º, do Estatuto dos Servidores Públicos de Mandaguaçu. | 13/05/2024 | Detalhes |
7252/2024 | Fica Revogada, parcialmente, a partir do dia 30 de abril de 2024, a Portaria nº 7215/2024, referente à remuneração adicional em razão do exercício pelo período extraordinário, da professora LUANA MARI NODA. | 09/05/2024 | Detalhes |
7251/2024 | Fica aplicado, no interesse da Administração Municipal, a partir de 03 de maio de 2024, a servidora abaixo discriminada ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – FEM. | 06/05/2024 | Detalhes |
7250/2024 | Fica aplicado, no interesse da Administração Municipal, a partir de 1º de maio de 2024, aos (as) servidores (as) abaixo discriminados, adicional por encargo extraordinário sobre seus vencimentos base. | 30/04/2024 | Detalhes |
7249/2024 | DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO-GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. | 30/04/2024 | Detalhes |
7248/2024 | Designa servidores municipais para atuarem como Fiscais e Gestores de contratações públicas, e dá outras providências. | 29/04/2024 | Detalhes |
7247/2024 | CONCEDER a partir de 01 de maio de 2024 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subseqüente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo Cargo e Grupo Ocupacional, de acordo com a Lei n... | 29/04/2024 | Detalhes |
7246/2024 | CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 04/04/2024. | 25/04/2024 | Detalhes |
7245/2024 | CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio Remunerada aos Servidores abaixo relacionados, de acordo com a Lei Municipal nº 1621/2008 de 12 de setembro de 2008, Artigo 89, § 8º, do Estatuto dos Servidores Públicos de Mandaguaçu. | 29/04/2024 | Detalhes |
7244/2024 | CONCEDER o (a) Servidor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, gratificação, a partir de 1º/04/2024.NOME | 18/04/2024 | Detalhes |
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