| 7243/2024 |
Designa servidor público para recepção de documentos e solicitação de juntada ao processo digital do PAV. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 7242/2024 |
NOMEAR os Servidores abaixo nominados para, nos termos do § 2º, do Art. 21, da Lei Municipal nº 1746/2011, integrarem a comissão de análise da correlação dos cursos realizados ou da titulação obtida com as funções do cargo... |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 7241/2024 |
PRORROGAR o prazo para a conclusão do procedimento alusivo à Sindicância Investigativa constituída através da Portaria 7143/2023, em 90 (noventa) dias, findando-se em 13 |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 7240/2024 |
PRORROGAR o prazo para a conclusão do procedimento alusivo à Sindicância Investigativa constituída através da Portaria 7153/2023, em 90 (noventa) dias, findando-se em 11 de j... |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 7239/2024 |
CONCEDER a professora relacionada no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 04/03/2024 até 31/12/2024. |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 7238/2024 |
Fica aplicado, no interesse da Administração Municipal, a partir de 1º de abril de 2024, aos (as) servidores (as) abaixo discriminados, adicional por encargo extraordinário sobre seus vencimentos base.... |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 7237/2024 |
CONCEDER a professora relacionada no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 1º/03/2024 até 31/12/2024. |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 7236/2024 |
Designar nos termos do artigo 8º, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 9º, inciso V do Decreto Municipal nº 6330/2014, a servidora LUANA DA SILVA SANTOS, para atuar como Gestora de Transferências Voluntárias, no controle e fiscalização da execução do termo de parce... |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 7235/2024 |
Designar, nos termos dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.943/2016 e art. 2º do Decreto Municipal 8.660/2023, a médica veterinária LUCIANA FERRARI REBELATO, matriculada sob nº 201761 para atuar na inspeção e fiscalização industrial e sanitária de... |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 7234/2024 |
Atribui responsabilidade funcional ao gestor, monitor e aos operadores do Sistema do Portal de Transparência, e dá outras providências. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 7233/2024 |
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Apoio na execução das atividades de controle interno prevista na Lei 2096/2019. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 7232/2024 |
Designa servidor público para recepção de documentos e solicitação de juntada ao processo digital do PAV. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 7231/2024 |
CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao (a) Servidor (a) ANA CLAUDIA BELINELLI BRAGA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Professor (... |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 7230/2024 |
CONCEDER a partir de 01 de abril de 2024 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subseqüente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo Cargo e Grupo Ocupacional, de acordo com a Lei ... |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 7229/2024 |
Designa servidores municipais para atuarem como Fiscais e Gestores de contratações públicas, e dá outras providências. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 7228/2024 |
Institui e nomeia os membros para compor a Câmara Técnica de Assessoramento do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 7227/2024 |
CONCEDER 03(três) meses de Licença Prêmio Remunerada aos Servidores abaixo relacionados, de acordo com a Lei Municipal nº 1621/2008 de 12 de setembro de 2008, Artigo 89, § 8º, do Estatuto dos Servidores Públicos de Mandaguaçu. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 7226/2024 |
CONCEDER ao (a) Senhor (a) ANTONIO JOSÉ CARDOSO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, LICENÇA PRÊMIO |
05/03/2024 |
Detalhes |
| 7225/2024 |
CONCEDER a partir de 01 de março de 2024 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subsequente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo Cargo e Grupo Ocupacional, de acordo com a Lei n° 1746/2011, Art. 21 - I do... |
29/02/2024 |
Detalhes |
| 7224/2024 |
CONCEDER a Professora relacionada no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 1º/02/2024 até 31/12/2024. |
29/02/2024 |
Detalhes |
| 7223/2024 |
CONCEDER ao Motorista relacionado no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 1º/02/2024. |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 7222/2024 |
CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 01/02/2024. ... |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 7221/2024 |
CONCEDER aos Professores relacionados no quadro abaixo, gratificação, em razão do exercício pelo suporte pedagógico, a partir de 1º de janeiro de 2024, com fundamento no artigo 86, da Lei Municipal nº 1680/2009 (Estat... |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 7220/2024 |
Aplica Encargos Extraordinários ao Servidor Lucas Pereira Rosa |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 7219/2024 |
DESIGNAR, para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, com a finalidade de avaliação para tributação e recebimento de ITBI, os seguintes membros: |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 7218/2024 |
NOMEAR os (as) Servidores (as) abaixo nominados para, nos termos do Art. 3º, do Decreto Municipal nº 6919/2019, de 14.05.2019, integrarem a Comissão Especial para a análise e decisão dos requerimentos administrativos que t... |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 7217/2024 |
Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação, cuja finalidade é monitorar e avaliar as parcerias celebradas entre o município de Mandaguaçu-Pr, com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação.... |
19/02/2024 |
Detalhes |
| 7216/2024 |
CONCEDER a partir de 1º de fevereiro de 2024, ao (a) Professor (a) de Ensino Fundamental, abaixo relacionado (a), progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Artigo 19 da Lei 1680/2009 de 23 de d... |
19/02/2024 |
Detalhes |
| 7215/2024 |
CONCEDER aos (as) Professores (as) relacionados (as) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 1º/02/2024 até 31/12/2024. |
19/02/2024 |
Detalhes |
| 7214/2024 |
Fica aplicado, no interesse da Administração Municipal, a partir de 1º de fevereiro de 2024, aos (as) servidores (as) abaixo discriminados, adicional por encargo extraordinário sobre seus vencimentos base.... |
19/02/2024 |
Detalhes |
