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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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7213/2024 | CONCEDER ao (a) Senhor (a) MARIA CRISTINA DE MALTA, servidor (a) Municipal, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais, LICENÇA SEM VENCIMENTO, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 19 de fevereir... | 19/02/2024 | Detalhes |
7212/2024 | Institui COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO para avaliar bens imóveis, pertencentes a terceiros, para fins de locação pelo Município, e dá outras providências. | 16/02/2024 | Detalhes |
7211/2024 | Fica revogada a partir de 01 de janeiro de 2024, a gratificação do (a) Servidor (a) Edilaine dos Santos Batista, em razão do exercício pelo suporte pedagógico como Supervisora da Escola Municipal Barão do Rio Branco. | 16/02/2024 | Detalhes |
7210/2024 | Designa servidores municipais para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, e dá outras providências. | 01/02/2024 | Detalhes |
7209/2024 | CONCEDER ao (a) Senhor (a) DANIEL FELIX FRADE, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de médico, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 01 de março de 2024 | 01/02/2024 | Detalhes |
7208/2024 | CONCEDER ao (a) Senhor (a) WELSEN PAULINELLI GOMES DA SILVA, servidor (a) Municipal, ocupante do cargo de Técnico/Instrutor de Handebol, LICENÇA SEM VENCIMENTO, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de fevereiro de 2024 | 01/02/2024 | Detalhes |
7207/2024 | CONCECER a partir de 01 de fevereiro de 2024 aos Professores do Quadro do Magistério, progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Inciso I do Artigo 19 da Lei 1.680/2009 de 23 de dezembro de 2009, Estatuto e o Plano de Cargos e Avanço Unificado dos Profissionais da Educaç... | 06/02/2024 | Detalhes |
7206/2024 | CONCEDER a partir de 01 de fevereiro de 2024 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subseqüente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo Cargo e Grupo Ocupacional, de acordo com a ... | 30/01/2024 | Detalhes |
7205/2024 | Fica Interrompida a Licença sem Vencimentos, a pedido do (a) Servidor (a) BRUNA MAZEI GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, a partir de 1º de fevereiro de 2024. | 01/02/2024 | Detalhes |
7204/2024 | Fica aplicado, no interesse da Administração Municipal, a partir de 1° de fevereiro de 2024, ao (a) servidor (a) abaixo discriminado (a), adicional por encargo extraordinário sobre seu vencimento base. | 30/01/2024 | Detalhes |
7203/2024 | COMUNICAR que o índice de gasto com pessoal no Município de Mandaguaçu (PR), no período dezembro/2022 a novembro/2023, correspondeu a 48,95%% (quarenta e oito vírgula noventa e cinco por cento) de sua Receita Corrente Líquida (RCL), conforme con... | 23/01/2024 | Detalhes |
7202/2024 | Fica aplicado, no interesse da Administração Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2024, ao (a) servidor (a) ANGELA TAIS DE OLIVEIRA PESSUTTO, ocupante do cargo de Telefonista, adicional por encargos extraordinários na ordem de 50% | 23/01/2024 | Detalhes |
7201/2024 | Fica aplicado, no interesse da Administração Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2024, ao (a) servidor (a) RAFAELA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, adicional por encargos extraordinári... | 23/01/2024 | Detalhes |
7200/2024 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LEILOEIRO NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE LEILÃO NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. | 23/01/2024 | Detalhes |
7199/2024 | Concede a Servidora Pública Municipal HELOÍSA VIEIRA PAPA, ADICIONAL POR ENCARGO EXTRAORDINÁRIO na ordem de 50% | 15/01/2024 | Detalhes |
7198/2024 | PRORROGAR o prazo para a conclusão do procedimento alusivo à Sindicância Investigativa prorrogada através da Portaria nº 7177/2023, de 13 de novembro de 2023, (publicada em 16 de novembro de 2023), em 90 (noventa) dias a partir do vencimento do ... | 15/01/2024 | Detalhes |
7197/2024 | Fica revogada a Portaria nº 6535/2021, de 23 de agosto de 2021, que designou o Servidor Público, Dr. DANIEL FÉLIX FRADE, Matrícula 201.244, ocupante do cargo efetivo de Médico Clínico Geral, para o desempenho da função de Médico Auditor das Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs), no â... | 08/01/2024 | Detalhes |
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