| 7357/2024 |
CONSTITUIR, com fulcro no Art. 141, § 2º, inciso I, da Lei Municipal 1621/2008, uma Comissão Especial de Sindicância, composta pelos Servidores abaixo nominados, para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, dar cumprimento ao ite... |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7356/2024 |
NÃO EDITADO |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7355/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “CONDOMINIO RIVIERA GARDEN”, de forma a proporcionar a devida regularização, c... |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7354/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM VITÓRIA”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme mem... |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7353/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM MONTE REI”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme m... |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7352/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM ANA LÍGIA”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme m... |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7351/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM MONACO II”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme m... |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7350/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “CHÁCARAS UNIÃO”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme mem... |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7349/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “RECANTO FACINA”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme mem... |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7348/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM MARAVILHA”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme m... |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7347/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “LOTEAMENTO RECANTO DOS YPES II”, de forma a proporcionar a devida regularizaç... |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7346/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM SÃO MARCOS”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme ... |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7345/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM SANT ANA”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme me... |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7344/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM NOVO HORIZONTE”, de forma a proporcionar a devida regularização, confo... |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7343/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM ATLÂNTICO II”, de forma a proporcionar a devida regularização, conform... |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7342/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM CIDADE ALTA”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme... |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7341/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM KARIRI”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme memo... |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7340/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM PARAÍSO II”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme ... |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7339/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM SANTA ROSA”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme ... |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7338/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM CASA GRANDE”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme... |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7337/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM SÃO RAFAEL”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme ... |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7336/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM ANA LÍGIA”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme m... |
17/12/2024 |
Detalhes |
| 7335/2024 |
Determinar a instauração de Procedimento Administrativo de natureza contenciosa com vistas à apuração de atos praticados em desconformidade como empreendimento denominado “JARDIM ATLÂNTICO”, de forma a proporcionar a devida regularização, conforme m... |
17/12/2024 |
Detalhes |
| 7334/2024 |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Monitoramento e Análise das matérias relacionadas ao Inquérito Civil e aos processos no Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências. |
17/12/2024 |
Detalhes |
| 7333/2024 |
Fica excluída a pedido a Servidora Regiane Filite Pinheiro, matricula 201943, a partir de 13 de dezembro de 2024, de responder como membro da Equipe de apoio e comissão de contratação. |
17/12/2024 |
Detalhes |
| 7332/2024 |
PUBLICAR a relação nominal de classificação dos Servidores para a escolha de vagas, nos Estabelecimentos de Ensino do Município, para o ano de 2025. |
17/12/2024 |
Detalhes |
| 7331/2024 |
CONCECER a partir de 01 de janeiro de 2025 aos Professores do Quadro do Magistério, progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Inciso I do Artigo 19 da Lei 1.680/2009 de 23 de dezembro de 2009, Estatuto e o Plano de Cargos e Avanço Unificado dos Profissionais da Educação... |
17/12/2024 |
Detalhes |
| 7330/2024 |
Fica designado o servidor municipal LEANDRO LOPES, Matrícula 201394, para desempenhar suas atividades profissionais, junto ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mandaguaçu. |
17/12/2024 |
Detalhes |
| 7329/2024 |
Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Contencioso nº 001/2024, instituída pela Portaria nº 7267/2024, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial de 16 de junho de 2024, página nº 3733,... |
17/12/2024 |
Detalhes |
| 7328/2024 |
CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao Servidor FÁBIO CARNIEL, ocupante do cargo de Obras e Posturas, referente ao período de 06/10/... |
12/12/2024 |
Detalhes |
