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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7284/2024 CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao Servidor AUCENIR GOUVEIA 22/07/2024
7283/2024 CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao Servidor JADIR CESAR CASASA 22/07/2024
7282/2024 CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao Servidor JOSE CARLOS RABASSI 22/07/2024
7281/2024 CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio Remunerada a Servidora SUZIANI APARECIDA AYRES DE OLIVEIRA PINELI 22/07/2024
7280/2024 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE POSSIVEL INFRAÇÃO E RESPECTIVA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADA POR PARTICIPANTE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 22/07/2024
7279/2024 Fica concedida ao (a) Senhor (a) IRENI RODRIGUES DE ARAUJO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, matricula  18/07/2024
7278/2024 CONCEDER a Senhora DRIELLEN AMÉLIA CARDOSO, servidora municipal, ocupante do cargo de Psicóloga, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 02 de outubro de 2024, referente ao período de 02/09/2015 a 02/09/2020, de conformida... 15/07/2024
7277/2024 Fica revogado a partir de 01 de julho de 2024, os encargos extraordinários do servidor GIVALDO DA SILVA. 15/07/2024
7276/2024 Fica concedida ao (a) Senhor (a) CLARICE MARTINS GROSSO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Merendeira, matricula 201632, licença e consequentemente afastamento de suas atividades normais no período compreendido ... 05/07/2024
7275/2024 Fica concedida ao (a) Senhor (a) NILDA MAURICIO DE MORAES DOS REIS, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais Feminino, matricula 200797, licença e consequentemente afastamento de suas at... 04/07/2024
7274/2024 Fica concedida ao (a) Senhor (a) IDEMAR DE SOUZA, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Motorista, matricula 201600, licença e consequentemente afastamento de suas atividades normais no período compreendido entre 06... 04/07/2024
7273/2024 Designa servidores municipais para atuarem como Fiscais e Gestores de contratações públicas, e dá outras providências. 02/07/2024
7272/2024 Fica concedida ao (a) Senhor (a) CLAUDEMIR DE ARAUJO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais - Masculino, matricula 201913, licença e consequentemente afastamento de suas atividades no... 02/07/2024
7271/2024 Conceder a partir de 01 de julho de 2024 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical. 02/07/2024
7270/2024 Fica aplicado, no interesse da Administração Municipal, a partir de 1º de julho de 2024, aos (as) servidores (as) abaixo discriminados, adicional por encargo extraordinário sobre seus vencimentos base.... 25/06/2024
7269/2024 Fica designada para responder pela função de Secretária da Entidade de Ensino, sem ônus para o Município, a servidora abaixo discriminada:SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL DE SOUZA: DESIERE APARECIDA MARSSOLA VICENTE 24/06/2024
7268/2024 Fica designado o Sr. Adalberto Wilian Ferracin da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente, matrícula nº.500270, como Fiscal de Convênio, em razão da participação deste município no Programa Castrapet Paraná – 4° Ciclo, organizado pelo Governo do Estado do P... 20/06/2024
7267/2024 Designar comissão especial para a condução do Processo Administrativo n° 01/2024 de natureza contenciosa e com garantia de ampla defesa, com o objetivo de apurar possível irregularidade praticada por participante ao Pregão Eletrônico n° 024/2023, cuja investigação preliminar deu-se no Memorand... 13/06/2024
7266/2024 CONCEDER ao (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 07/05/2024 até 31/12/2024: ANA PAULA GARCIA ANDRÉ DEGAN... 11/06/2024
7265/2024 Fica prorrogado por mais 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria, o prazo de validade do concurso Público Municipal realizado por forma do edital nº 001/2023, cuja a homologado pela Portaria nº 712... 11/06/2024
7264/2024 CEDER a SETR – Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda a servidora municipal ESTER DIAS LIMA TOPA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais Feminino, para cumprimento das atribuições do cargo, com ônus para o município, a partir de 0... 10/06/2024
7263/2024 CONCEDER ao (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 01/02/2024 até 31/12/2024. 10/06/2024
7262/2024 CONCEDER as Professoras relacionadas no quadro abaixo, gratificação, em razão do exercício pelo suporte pedagógico, a partir de 06 de abril de 2024, com fundamento no artigo 86, da Lei Municipal nº 1680/2009 (Estatuto... 27/05/2024
7261/2024 Nomear o servidor AMARILDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 201852, como gestor do contrato do processo SINPDEC: . 28/05/2024
7260/2024 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação, nos Termos da Lei Municipal nº 2248/2022 de 30 de agosto de 2022. 27/05/2024
7259/2024 CONCEDER a partir de 1º de julho de 2024, ao (a) Professor (a) de Ensino Fundamental, abaixo relacionado (a), progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Artigo 19 da Lei 1680/2009 de 23 de dezem... 27/05/2024
7258/2024 CONCEDER a partir de 1º de junho de 2024, ao (a) Professor (a) de Educação Especial, abaixo relacionado (a), progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Artigo 19 da Lei 1680/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Estatuto de Carg... 27/05/2024
7257/2024 CONCEDER a partir de 01 de junho de 2024 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subseqüente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo cargo e grupo ocupacional, de acordo com a Lei ... 23/05/2024
7256/2024 CONCEDER ao (a) Senhor (a) FERNANDO HENRIQUE HOKAZONO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 03 de junho de 2024, referente ao período de 16/10/2014 a 15... 23/05/2024
7255/2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2024
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Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
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