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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7658/2021 NOMEADO (A) O (A) SENHOR (A) ROSIMARA FERRAZ MARSSOLA CERCONVIZ, CARGO DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COMPRAS, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2021. 01/01/2021
7657/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 54.186,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS). 01/01/2021
7656/2021 CORONAVIRUS -COVID-19 01/01/2021
7655/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 3.798.868,07 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MI, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS). 01/01/2021
7654/2021 CONCEDER APOSENTARIA VOLUNTÁRIA POR IVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA LAURENICE IZIDRO 01/01/2021
7653/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU - PR, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$- 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS). 01/01/2021
7652/2021 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CELSO MARTINS. 01/01/2021
7651/2021 NOMEADO A SERVIDORA MIRIAN ALMEIDA DOS SANTOS PEREIRA, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2021, CARGO AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO 01/01/2021
7650/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 01/01/2021
7649/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DA SAÚDE 01/01/2021
7648/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 198.694,40 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENATVOS). 01/01/2021
7647/2021 CONSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU (PR). 01/01/2021
7646/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DA FAZENDA 01/01/2021
7645/2021 CORONAVIRUS -COVID-19 01/01/2021
7644/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA RETOMADA DA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS (HÍBRIDAS) DO ANO LETIVO DE 2021, NO LIMITE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 01/01/2021
7643/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM MÔNACO I" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
7642/2021 CORONAVIRUS -COVID-19 01/01/2021
7641/2021 NOMEADA A SERVIDORA SIDNEIA MARIA CALZAVARA DE MORAES, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021, CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 01/01/2021
7640/2021 CORONAVIRUS - COVID-19 01/01/2021
7639/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DA SAÚDE 01/01/2021
7638/2021 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR NELSON NUNES 01/01/2021
7637/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2021
7636/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). 01/01/2021
7635/2021 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA JOSILENE DILCIMARA ARRABAL, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2021, CARGO AXULIAR ADMINISTRATIVO. 01/01/2021
7634/2021 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR INVALIDEZ PERMANENTEA SERVIDORA LAURENICE IZIDRO 01/01/2021
7633/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 01/01/2021
7632/2021 CORONAVIRUS - COVID-19 01/01/2021
7631/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 123.487,00 (CENTO E VINTE E TRES MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS). 01/01/2021
7630/2021 REGULAMENTA O REGIME E ESCALA DE PLANTÃO A SER OBSERVADO PELAS FÁRMACIAS, DROGARIAS, DROGSTORES E DEMAIS ESTABALECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, NA FORMA DO ARTIGO 145 DA LEI MUNICIPAL 1593/2007. 01/01/2021
7629/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DA SAÚDE 01/01/2021
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