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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7594/2021 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS AO SENHOR MANOEL CARAÇATO (EX VEREADOR) DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. 01/01/2021
7594/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2021, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL CARAÇATO (EX VEREADOR). 01/01/2021
7593/2021 REPUBLICAÇÃO 01/01/2021
7592/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 111.500,00 (CENTO E ONZE REAIS E QUINHENTOS REAIS). 01/01/2021
7591/2021 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MANDAGUAÇU, ESTADO PARANÁ. 01/01/2021
7590/2021 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL SOBRE O CORONAVÍRUS (COVID-19) VISANDO A AUTORIZAÇÃO DA RETOMADA DAS AULAS DO ANO LETIVO-2021. 01/01/2021
7589/2021 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA TEREZINHA SILVA FABIANO 01/01/2021
7588/2021 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS DE MANDAGUAÇU 01/01/2021
7587/2021 01/01/2021
7586/2021 01/01/2021
7585/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DA SAÚDE 01/01/2021
7584/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS). 01/01/2021
7583/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
7582/2021 CREDENCIA SERVIDORES PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICPIO DE MANDAGUAÇU 01/01/2021
7581/2021 NOMEIA SERVIDORES (AS) PARA INTEGRAREM A EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL PRELIMINAR (EAM). 01/01/2021
7580/2021 NOMEADA A SERVIDORA FRANCIENI LISBOA CONSTANTINO PERROT, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO II. 01/01/2021
7579/2021 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA FRANCIENI LISBOA CONSTANTINO PERROT, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2021, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III. 01/01/2021
7578/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. 01/01/2021
7577/2021 CORONAVIRUS - COVID 19 01/01/2021
7576/2021 NOMEADA A SERVIDORA NATANIELI CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, CARGO AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO. 01/01/2021
7575/2021 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA SONIA CECILIA MARTELO 01/01/2021
7574/2021 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA TEREZINHA SILVA FABIANO 01/01/2021
7573/2021 ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 7222/2020. 01/01/2021
7572/2021 DESIGNAR MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE MANDAGUAÇU 01/01/2021
7571/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 305.159,00 (TREZENTOS E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS). 01/01/2021
7570/2021 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIZA CLARO PERROT, A APRTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. 01/01/2021
7569/2021 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
7568/2021 NOMEAR A SERVIDORA JANAINA FAVARETTO MARTELOZZO, A PARTIR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, CARGO ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO. 01/01/2021
7567/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DA SAÚDE 01/01/2021
7566/2021 FICAM NOMEADOS PARA BIÊNIO 2020/2022,  REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 01/01/2021
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Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
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