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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7565/2021 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
7564/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 01/01/2021
7563/2021 FICA CONVOCADO PARA PRESTAR SERVIÇOS N O DEPARTAMENTO DE SAÚDE: 01/01/2021
7562/2021 PENSÃO VITALICIA A SENHORA ROSA LEILA PAVANI DA SILVA, CÔNJUGE DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS RAYMUNDO DA SILVA. 01/01/2021
7561/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DA SAÚDE 01/01/2021
7561/2021 NOMEADA A SENHORA IONE MACEDO DA SILVA, A PARTIR DE 26/07/2021, CARGO DIRETORA DA DIVISÃO DE VIGILÊNCIA EM SAÚDE. 01/01/2021
7559/2021 NOMEADA A SERVIDORA BIANCA HAYASHI MENDES, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III. 01/01/2021
7558/2021 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA HELOISA SILVA COLA, A PARTIR DE 25 DE JANEIRO DE 2021, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III. 01/01/2021
7557/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 20.972,10 (VINTE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS). 01/01/2021
7556/2021 DESIGNA O (A) PROFESSOR (A)  NEUSA NUNES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) DA ESCOLA MUNCIIPAL MIGUEL DE OUZA , A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, PELO BIÊNIO 2021/2022. 01/01/2021
7555/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 142.113,54 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E TREZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). 01/01/2021
7554/2021 EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR AUGUSTO CESAR BORGO, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2021. 01/01/2021
7553/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01/01/2021
7552/2021 (IPTU, ITBI E UFIM) 01/01/2021
7551/2021 DESIGNA O (A) PROFESSOR (A)  SOLANGE APARECIDA GUEDES MARTINS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) DO CENTRO MUNCIIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FAVO DE MEL , A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, PELO BIÊNIO 2021/2022. 01/01/2021
7550/2021 DESIGNA O (A) PROFESSOR (A)  PATRICIA MAGDA ARNOLD, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) DO CENTRO MUNCIIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZINHA , A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, PELO BIÊNIO 2021/2022. 01/01/2021
7549/2021 DESIGNA O (A) PROFESSOR (A)  SILVANA PIOTO BARBOSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) DO CENTRO MUNCIIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS , A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, PELO BIÊNIO 2021/2022. 01/01/2021
7548/2021 DESIGNA O (A) PROFESSOR (A)  SIMONE DE SOUZA ONOFRE DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) DO CENTRO MUNCIIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NATALINA BERNARDES BACCHI , A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, PELO BIÊNIO 2021/2022. 01/01/2021
7547/2021 DESIGNA O (A) PROFESSOR (A)  DÉBORA POMPILHIO BUENO VERSALI, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) DO CENTRO MUNCIIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ABELHINHA , A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, PELO BIÊNIO 2021/2022. 01/01/2021
7546/2021 DESIGNA O (A) PROFESSOR (A) PATRICIA MARQUES BOSKA MANTOVANI , PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) DA ESCOLA MUNCIIPAL MANOELA ROSALINA MAZZEI DA SILVA, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, PELO BIÊNIO 2021/2022. 01/01/2021
7545/2021 DESIGNA O (A) PROFESSOR (A) MÁRCIA ADRIANA TAVARES , PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) DA ESCOLA MUNCIIPAL GILSON BELANI, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, PELO BIÊNIO 2021/2022. 01/01/2021
7544/2021 DESIGNA O (A) PROFESSOR (A)  ESTELA DELSANTORO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) DA ESCOLA MUNCIIPAL SANTO CARRARO, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, PELO BIÊNIO 2021/2022. 01/01/2021
7543/2021 DESIGNA O (A) PROFESSOR (A) ALTAIR GUIMARÃES , PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) DA ESCOLA MUNCIIPAL BARÃO DO RIO BRANCO, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, PELO BIÊNIO 2021/2022. 01/01/2021
7542/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 53.632,02 (CINQUETA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS). 01/01/2021
7541/2021 CREDENCIA SERVIDORES PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. 01/01/2021
7540/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 821.068,00 (OITOCENTOS E VINTE E UM MIL E SESSENTA E OITO REAIS). 01/01/2021
7539/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). 01/01/2021
7538/2021 NOMEADO (A) O (A) SENHOR (A) GUSTAVO HENRIQUE SAES, CARGO DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE CULTURA, A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2021 01/01/2021
7537/2021 FICAM NOMEADOS (AS) PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OS (AS) SERVIDORES (AS) ALZIR BOCCHI JUNIOR – PRESIDENTE, MARCIA ANDREIA DA SILVA PAOLINI E JAIME ALVES DE OLIVEIRA – MEMBROS PELO EXERCÍCIO DE 2021. 01/01/2021
7536/2021 FICA NOMEADO O SERVIDOR ALZIR BOCCHI JUNIOR, COMO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E OS SERVIDORES  MARCIA ANDREIA DA SILVA PAOLINI E JAIME ALVES DE OLIVEIRA MEMBROS COMO EQUIPE DE APOIO PELO EXERCÍCIO DE 2021 01/01/2021
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Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
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