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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7628/2021 CORONAVIRUS - COVID-19 01/01/2021
7627/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). 01/01/2021
7626/2021 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ADRIANA COMINI DA SILVA, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2021, CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 01/01/2021
7625/2021 FICA REVOGADO O DECRETO Nº 7598/2021. 01/01/2021
7624/2021 CORONAVIRUS - COVID-19 01/01/2021
7623/2021 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MATIAS MATOS LEAL. 01/01/2021
7622/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 177.662,31 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), 01/01/2021
7621/2021 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA DIRCE DE FATIMA MARTINS BRAGA 01/01/2021
7620/2021 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA DIRCE DE FATIMA MARTINS BRAGA 01/01/2021
7619/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA RETOMADA DA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS (HÍBRIDAS) DO ANO LETIVO DE 2021, NO LIMITE TERRITORIAL DO MUNIÍPIO DE MANDAGUAÇU, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 01/01/2021
7618/2021 SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR ESTE MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU (PR), HOMOLOGADO EM DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2019. 01/01/2021
7617/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU/PR, EM VIRTUDE DOS PROBLEMS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2. 01/01/2021
7616/2021 CORONAVIRUS - COVID-19 01/01/2021
7615/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DA SAÚDE 01/01/2021
7614/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, OBJETO DO EDITAL 001/2020. 01/01/2021
7613/2021 NOMEAR A SERVIDORA KATIA RODRIGUES DA SILVA, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2021, CARGO AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO. 01/01/2021
7612/2021 CORONAVIRUS - COVID-19 01/01/2021
7611/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/2021
7610/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/2021
7609/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
7608/2021 CORONAVIRUS COVID-19 01/01/2021
7605/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
7604/2021 CORONAVIRUS - COVID-19 01/01/2021
7603/2021 NOMEADO O SERVIDOR GUSTAVO HENRIQUE SAES, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2021, CARGO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.. 01/01/2021
7602/2021 EXONERADO O SERVIDOR GUSTAVO HENRIQUE SAES, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021, CARGO DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA. 01/01/2021
7599/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 587.100,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL E CEM REAIS). 01/01/2021
7598/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). 01/01/2021
7597/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) 01/01/2021
7596/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 424.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUTRO MIL, QUINHENTOS REAIS). 01/01/2021
7595/2021 NOMEAR O SERNHOR SERTORIO APARECIDO DE AZEVEDO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2021, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III 01/01/2021
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