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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8468/2023 Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, e dá outras providências no valor total de R$ 362.660,00  25/05/2023
8467/2023 Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, e dá outras providências, no valor de  R$- 485.306,00 18/05/2023
8466/2023 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação 05/05/2023
8465/2023 Homologa a Resolução do Conselho Municipal do FUNDEB de Mandaguaçu/Pr e dá outras providencias.  05/05/2023
8463/2023 Designa Diretor de Operações da COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências 05/05/2023
8462/2023 NOMEADA A SERVIDORA VANESSA MATIKO SATO, A PARTIR DE 25/04/2023, CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 05/05/2023
8462/2023 DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE 25/04/2023
8461/2023 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educ... 25/04/2023
8460/2023 Fica nomeado (a) a partir de 17 de abril de 2023, no cargo de Técnico em Higiene Dental A SERVIDORA CAMILA EVANGELISTA DA SILVA 25/04/2023
8459/2023 Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por maior retorno econômico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. 25/04/2023
8458/2023  Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de MandaguaçuPara prestar serviços no Secretaria Municipal de Saúde 25/04/2023
8457/2023 Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, e dá outras providências, no valor de  R$- 111.300,00 15/05/2023
8456/2023 Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, e dá outras providências, no valor de  R$- 748.130,00 15/05/2023
8455/2023 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração. 25/04/2023
8454/2023 NOMEADA A SERVIDORA JUCILAINE ESQUIRO MARTINS, A PARTIR DE 12/04/2023, CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 25/04/2023
8453/2023 REGULAMENTA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2023
8452/2023 Fica exonerado (a), a pedido o (a) Servidor (a) CAROLINE MENDES DOS SANTOS, a partir de 05 de maio de 2023, do Cargo Psicóloga 25/04/2023
8451/2023 DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE 13/04/2023
8450/2023 Fica exonerado (a), a pedido o (a) Servidor (a) LEONARDO VINICIOS SFORDI DA SILVA, a partir de 12 de abril de 2023, do Cargo Professor de Ensino Fundamental 13/04/2023
8449/2023 Fica nomeado (a) a partir de 10 de abril de 2023, no Cargo de Provimento em Comissão, Diretora da Divisão de Atenção à Saúde, o (a) Senhor (a) ÉRIKA RAMOS JANUARIO 13/04/2023
8448/2023 Fica exonerado (a), a pedido o (a) Servidor (a) TELMA TEREZINHA LOPES COSTA, a partir de 10 de abril de 2023, do Cargo Diretora da Divisão de Atenção à Saúde 13/04/2023
8447/2023 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação 13/04/2023
8446/2023 Fica exonerado (a), a pedido o (a) Servidor (a) LEILA MARIA COSTA AMANCIO TRINDADE, a partir de 10 de abril de 2023, do Cargo Atendente de Creche (PSS) 13/04/2023
8445/2023 Fica exonerado (a), a pedido o (a) Servidor (a) JOAQUIM ANDRÉ, a partir de 03 de março de 2023, do Cargo Técnico de Enfermagem 13/04/2023
8444/2023 Revoga o Decreto nº 8437, de 29 de março de 2.023, e dá outras providências 13/04/2023
8443/2023 Autoriza evento de pesca no Parque Lagoa Dourada, neste Município de Mandaguaçu e dá outras providências. 25/04/2023
8442/2023 Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. 13/04/2023
8441/2023 Dispõe sobre a regulamentação do procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Mandaguaçu  13/04/2023
8440/2023 Fica exonerado (a), a pedido o (a) Servidor (a) FABIANA DEBER MEIRELES, a partir de 02 de abril de 2023, do Cargo Atendente de Creche  13/04/2023
8439/2023 Fica exonerado (a), a pedido o (a) Servidor (a) JADNY MAYANE DOS SANTOS, a partir de 03 de abril de 2023, do Cargo Agente de Endemias 13/04/2023
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Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
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