| 8504/2023 |
Fica exonerado (a), a pedido o (a) Servidor (a) FRANCIENI LISBOA CONSTANTINO PERROT, a partir de 16 de maio de 2023, do Cargo Assessor Executivo II |
29/05/2023 |
Detalhes |
| 8501/2023 |
Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.COLOCA... |
25/05/2023 |
Detalhes |
| 8500/2023 |
Fica nomeado (a) a partir de 22 de maio de 2023, no cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, LESLI FLAVIA DE ANDRADE DA SILVA |
25/05/2023 |
Detalhes |
| 8499/2023 |
Fica nomeado (a) a partir de 18 de maio de 2023, no cargo de Auxiliar Administrativo, GISELE ALVES PINTO |
25/05/2023 |
Detalhes |
| 8498/2023 |
Fica exonerado (a), a pedido o (a) Servidor (a) GISELE ALVES PINTO, a partir de 17 de maio de 2023, do Cargo Assessor (a) Executivo (a) II |
25/05/2023 |
Detalhes |
| 8497/2023 |
Fica exonerado (a), a pedido o (a) Servidor (a) GABRIELA ANGELICA SILVA NETO, a partir de 16 de maio de 2023, do Cargo Atendente de Creche (PSS). |
25/05/2023 |
Detalhes |
| 8493/2023 |
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mandaguaçu/PR e dá outras providências |
18/05/2023 |
Detalhes |
| 8492/2023 |
Fica instituído o Conselho Municipal da Cidade, com o objetivo de acompanhar legislações territoriais e de plano diretor municipal, assim como propor e deliberar sobre atualizações, ajustes e alterações, analisar impacto de empreendimentos significativos |
15/05/2023 |
Detalhes |
| 8491/2023 |
Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Mandaguaçu/PR e dá outras providencias |
10/05/2023 |
Detalhes |
| 8490/2023 |
Fica exonerado (a), a pedido o (a) Servidor (a) LEONARDO VINICIUS SFORDI DA SILVA, 1º Padrão, a partir de 10 de maio de 2023, do Cargo Professor de Ensino Fundamental |
15/05/2023 |
Detalhes |
| 8488/2023 |
nomeado (a) a partir de 08 de maio de 2023, no cargo de Atendente de Creche (PSS), o (a) servidor (a) LARISSA TAINA DE ALMEIDA BALBINO |
08/05/2023 |
Detalhes |
| 8487/2023 |
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, ao servidor VALDIR PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de MOTORISTA |
08/05/2023 |
Detalhes |
| 8486/2023 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.187/2021 que trata sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos e estampidos e de artifícios em Mandaguaçu, e da outras providências. |
08/05/2023 |
Detalhes |
| 8485/2023 |
Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, institui o Sistema de Leilão Eletrônico no âmbito... |
08/05/2023 |
Detalhes |
| 8484/2023 |
Dispõe sobre o procedimento auxiliar de credenciamento no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências |
11/05/2023 |
Detalhes |
| 8483/2023 |
Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências |
08/05/2023 |
Detalhes |
| 8482/2023 |
REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO E ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/05/2023 |
Detalhes |
| 8481/2023 |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRTATIVOS DEFLAGRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA O ART. 155 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/05/2023 |
Detalhes |
| 8480/2023 |
Estabelece as regras e critérios a serem seguidos pelos órgãos e entidades da administração pública municipal para a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, e dá outras providências |
08/05/2023 |
Detalhes |
| 8479/2023 |
Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de MandaguaçuPara prestar serviços no Secretaria Municipal de Saúde... |
05/05/2023 |
Detalhes |
| 8478/2023 |
Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação |
05/05/2023 |
Detalhes |
| 8477/2023 |
Homologa a Resolução do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Mandaguaçu/PR e dá outras providencias. |
05/05/2023 |
Detalhes |
| 8476/2023 |
Regulamenta a dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão de cobrança de débito resultante de multa administrativa e/ou indenizações, previstas na Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional d... |
05/05/2023 |
Detalhes |
| 8475/2023 |
nomeado (a), Servidor (a) ANDRESSA TESSAROLO CEZANI, a partir de 1º de maio de 2023, do Cargo Agente Administrativo |
05/05/2023 |
Detalhes |
| 8474/2023 |
Fica nomeado o Servidor JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA VOLPATO, a partir de 02 de abril de 2023, do Cargo Diretor de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte. |
05/05/2023 |
Detalhes |
| 8473/2023 |
Fica exonerado (a), a pedido o (a) Servidor (a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA VOLPATO, a partir de 02 de maio de 2023, do Cargo Assessor Executivo III |
05/05/2023 |
Detalhes |
| 8472/2023 |
Fica exonerado (a), a pedido o (a) Servidor (a) PATRICIA BALDASSI GASPARETO, a partir de 02 de maio de 2023, do Cargo Diretor (a) de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte |
05/05/2023 |
Detalhes |
| 8471/2023 |
Homologa a Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mandaguaçu/PR e dá outras providencias. Para prestar serviços na Secretaria Municipal da Saúde |
05/05/2023 |
Detalhes |
| 8470/2023 |
Homologa a Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mandaguaçu/PR e dá outras providencias. |
05/05/2023 |
Detalhes |
| 8469/2023 |
Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.COLOCA... |
05/05/2023 |
Detalhes |
