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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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8438/2023 | Fica exonerado (a), a pedido o (a) Servidor (a) CARLA AYUME AYABE PEREIRA, a partir de 03 de abril de 2023, do Cargo Agente Administrativo | 13/04/2023 | Detalhes |
8437/2023 | Regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências.... | 31/03/2023 | Detalhes |
8436/2023 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de MandaguaçuPara prestar serviços no Secretaria de Ação Social | 31/03/2023 | Detalhes |
8435/2023 | Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, e dá outras providências, NO VALOR DE R$- 338.824,40. | 05/05/2023 | Detalhes |
8434/2023 | Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, e dá outras providências, NO VALOR DE 264.516,50 | 25/04/2023 | Detalhes |
8433/2023 | Regulamenta a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. | 31/03/2023 | Detalhes |
8432/2023 | Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências, no valor de R$- 24.000,00 | 08/05/2023 | Detalhes |
8431/2023 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora SOLANGE ESTEVES | 31/03/2023 | Detalhes |
8430/2023 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, a servidora MARIA FURTUNATA SALVALAGIO DE LIMA | 31/03/2023 | Detalhes |
8429/2023 | Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde | 31/03/2023 | Detalhes |
8428/2023 | Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, e dá outras providências, no valor total de R$ 33.000,00. | 13/04/2023 | Detalhes |
8427/2023 | Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, e dá outras providências, no valor total de R$ 206.700,00. | 31/03/2023 | Detalhes |
8426/2023 | Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, e dá outras providências, no valor de R$ 3.839.200,00. | 31/03/2023 | Detalhes |
8425/2023 | Regulamenta a atuação dos gestores e fiscais de contratos no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional, na forma do disposto no , e dá outras providências | 22/03/2023 | Detalhes |
8424/2023 | NOMEADO O SERVIDOR SERGIO LUIZ RHODEN, A PARTIR DE 06/03/2023, CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 13/03/2023 | Detalhes |
8423/2023 | Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências, NO VALOR DE R$- 460,00 | 22/03/2023 | Detalhes |
8422/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM MARIANA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | Detalhes |
8421/2023 | NOMEADA A SERVIDORA ESTEFANIA MACHADO, A APRTIR DE 15/03/2023, CARGO PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL | 13/03/2023 | Detalhes |
8420/2023 | NOMEADA A SERVIDORA MARIANA CALDEIRA, A APRTIR DE 13/03/2023, CARGO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 13/03/2023 | Detalhes |
8419/2023 | NOMEADA A SERVIDORA JOSIMEIRE APARECIDA VICENTE, A APRTIR DE 10/03/2023, CARGO AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO | 13/03/2023 | Detalhes |
8418/2023 | Regulamenta a elaboração do Termo de Referência – TR no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. | 13/03/2023 | Detalhes |
8417/2023 | Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu nas categorias de qualidade comum e de luxo, e dá outras providências. | 13/03/2023 | Detalhes |
8416/2023 | Regulamenta a elaboração de Pesquisa de Preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. | 13/03/2023 | Detalhes |
8415/2023 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Serviços Públicos | 13/03/2023 | Detalhes |
8414/2023 | Súmula: Homologa a Resolução do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Mandaguaçu/PR e dá outras providencias. | 13/03/2023 | Detalhes |
8413/2023 | Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, e dá outras providências. | 31/03/2023 | Detalhes |
8412/2023 | ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR R$ 507.120,00 | 13/03/2023 | Detalhes |
8411/2023 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração. | 13/03/2023 | Detalhes |
8410/2023 | exonerado (a), a pedido o (a) Servidor (a) JOAQUIM ANDRÉ, a partir de 03 de março de 2023, do Cargo Técnico de Enfermagem | 13/03/2023 | Detalhes |
8409/2023 | A Conferência Municipal de Saúde é o Fórum Máximo de Deliberação da Política de Saúde, conforme dispões na Lei Federal nº 8142/90 | 13/03/2023 | Detalhes |