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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8408/2023 exonerado (a), a pedido o (a) Servidor (a) CLEBER MOLENA DE SOUZA, a partir de 01 de março de 2023, do Cargo Instrutor de Trabalho Manuais 13/03/2023
8407/2023 nomeado (a) a partir de 02 de março de 2023, no Cargo de Provimento em Comissão, Assessor Executivo III, o (a) Servidor (a) a baixo relacionado (a):VALDINEIA DA SILVA LEA 13/03/2023
8406/2023 exonerado (a), a pedido o (a) Servidor (a) ROSIMARA FERRAZ MARSSOLA CERCONVIZ, a partir de 01 de março de 2023, do Cargo Assessor Executivo III 13/03/2023
8405/2023 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de MandaguaçuPara prestar serviços no Secretaria de Ação Social 13/03/2023
8404/2023 exonerado (a), a pedido o (a) Servidor (a) ALINE CESTARE DE SOUZA, a partir de 11 de março de 2023, do Cargo AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO 13/03/2023
8402/2023 Nos termos do Processo Licitatório – Pregão Presencial nº 75/2019, datado de 23 de setembro de 2019, III – Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019, datado de 15 de setembro de 2022, fica instituída a DEL GROSSI & CIA LTDA – EPP, como órgão de impren... 27/02/2023
8402/2023 Ficam nomeados (as) a partir de 1º de março de 2023, no cargo de Professor (a) de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Concurso Público pelo Edital nº 001/2022, os (as) senhores (as) abaixo discriminados (as): 27/02/2023
8401/2023 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educ... 27/02/2023
8400/2023 Fica Aprovado em definitivo o empreendimento denominado “JARDIM GARCIA” implantado sob o Lote de Terras 230/E-REM da Gleba Chapecó, neste município, executado pela Durvalino Garcia Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, objeto da matrícula mãe 26.771 27/02/2023
8399/2023 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PÓR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ALTEMIR SANTOS RODRIGUES 27/02/2023
8398/2023 DECRETADO RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, em tempo integral, e no dia 22 de fevereiro de 2023 até as 12:00 horas, sem prejuízo dos serviç... 16/02/2023
8397/2023 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de MandaguaçuPara prestar serviços no Secretaria de Ação Social... 16/02/2023
8396/2023 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,  NO VALOR R$ 130,00 27/02/2023
8395/2023 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA TANIA APARECIDA DE CARVALHO MARASSI 16/02/2023
8394/2023 FICAM NOMEADAS A PARTIR DE 09/02/2023, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, AS SERVIDORAS:BIANCA CARRILHO GRANZOTI e VANESSA KULICHESKI MATI... 16/02/2023
8393/2023 FICA EXONERADO A PARTIR DE 08/02/2023, O SERVIDOR ALBERTO SOUZA SILVA, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 16/02/2023
8392/2023 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,  NO VALOR R$ 257.174,00 13/03/2023
8391/2023 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,  NO VALOR R$ 278.950,00 13/03/2023
8390/2023 FICA NOMEADO A PARTIR DE 06/02/2023, A SERVIDORA MARINA CAMILA RODRIGUES CARDOSO, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 16/02/2023
8389/2023 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de MandaguaçuPara prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação 16/02/2023
8388/2023 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de MandaguaçuPara prestar serviços no Secretaria Municipal de Saúde... 16/02/2023
8387/2023 Regulamenta a aplicação do estudo técnico preliminar – ETP no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências 08/02/2023
8386/2023 Fica nomeado o Servidor Alzir Bocchi Junior, como PREGOEIRO do Município de Mandaguaçu, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 08/02/2023
8385/2023 Nomeia servidores (as) para integrarem a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências, para o exercício de 2023. 08/02/2023
8384/2023 Ficam nomeados (as) a partir de 1º de fevereiro de 2023, no cargo de Professor (a) de Ensino Fundamental:DANIELLE ALVES DE CAMPOS REIS 07/02/2023
8383/2023 FICAM NOMEADOS (AS) A PARTIR 1º/02/2023, CARGO PROFERSSORES DE EDUCAÇÃ INFANTIL:GIOVANA ALVES PICOLLIELIZA TAQUES PUSCH 07/02/2023
8382/2023 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de MandaguaçuPara prestar serviços no Secretaria Municipal de Saúde... 07/02/2023
8381/2023 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,  NO VALOR R$ 1.153.000,00. 09/02/2023
8380/2023 NOMEADA A PARTIR DE 06/02/2023 A SERVIDORA CAROLINA SOUZA MONTEIRTO, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO II 07/02/2023
8379/2023 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ADELITA ALCARRIA, A PARTIR DE 1º/02/2023, CARGO ASSESSOR EXECUTIVA II 07/02/2023
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Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
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