| 8748/2024 |
Fica revogado o Decreto nº 8334/2022, de 12 de dezembro de 2022, que regulamentou a forma de pagamento do incentivo “Previne Brasil”, previsto na Lei Municipal nº 2247/2022, de 23 de agosto de 2022. |
25/01/2024 |
Detalhes |
| 8747/2024 |
Atualiza o valor do Auxílio-Alimentação para R$ 400,00 (quatrocentos reais) por mês, instituído pela Lei Municipal nº 1829/2013, destinado aos servidores públicos municipais efetivos, aos empregados públicos contratados temporariamente para a execução dos programas ... |
29/01/2024 |
Detalhes |
| 8746/2024 |
APROVA EM CARÁTER PRECÁRIO O REGULAMENTO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE MANDAGUAÇU-PR. |
23/01/2024 |
Detalhes |
| 8745/2024 |
Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 8744/2024 |
Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para os cargos abaixo relacionado: |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 8743/2024 |
Fica exonerado, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2024, o servidor GABRIEL LUCIANO ANDRADE, do cargo de Assessor Executivo I. |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 8742/2024 |
Fica nomeado (a) a partir de 16 de fevereiro de 2024, no cargo de Professor de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Concurso Público pelo Edital nº 001/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 8741/2024 |
Dispensa do controle de ponto biométrico aos advogados do município de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 8740/2024 |
Fica exonerado, a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2024, o servidor ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, do cargo de Tratorista. |
16/01/2024 |
Detalhes |
| 8739/2024 |
Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências. |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 8738/2024 |
Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 8737/2024 |
Fica revogado o Decreto Municipal n° 8.618/2023 de 01 de setembro de 2023 que aprovou a criação do Jardim Garcia em Mandaguaçu. Todos os efeitos e consequências decorrentes do Decreto Municipal n° 8.400/2023 tornam-se vigentes a partir da publicação deste Decreto. |
15/01/2024 |
Detalhes |
| 8736/2024 |
Regulamenta com base no Inciso II do artigo 22 da Lei municipal nº 2.096/2019, rotina de auditoria no âmbito do Controle Interno para, de maneira amostral, validar atos de cancelamento e baixas de tributos |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 8735/2024 |
Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências. |
19/01/2024 |
Detalhes |
| 8734/2024 |
Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências. |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 8733/2024 |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso por Despesa, assim como institui o desdobramento da Receita em Metas Bimestrais de Arrecadação, para o exercício financeiro de 2024 |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 8732/2024 |
fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora DULCELENE APARECIDA SOARES VOLPATO, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 8731/2024 |
Ficam nomeados os membros titulares eleitos do Conselho Tutelar de Mandaguaçu, para o mandato de 4 (quatro) anos, a contar da data de hoje: LUCAS FREITAS DOS SANTOS |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 8730/2024 |
Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 8729/2024 |
Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 8728/2024 |
Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Mandaguaçu/PR e dá outras providências. |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 8727/2024 |
Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Mandaguaçu/Pr e dá outras providencias |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 8726/2024 |
Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Mandaguaçu/Pr e dá outras providencias. |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 8725/2024 |
Fica exonerado, a pedido, a partir de 09 de janeiro de 2024, o servidor LEANDRO NEGRI DE PAULA, do cargo de Tratorista. |
08/01/2024 |
Detalhes |
| 8724/2024 |
Com o fundamento no art. 40, § 1º. III, “b” da Constituição Federal, e da Lei Municipal 1420/2004 – RPPS – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Mandaguaçu, fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, ao servidor APARECIDO MOMESSO |
08/01/2024 |
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| 8723/2024 |
DESIGNA SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 8701/2024 |
Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências. |
04/03/2024 |
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| 7272/2024 |
Fica concedida ao (a) Senhor (a) CLAUDEMIR DE ARAUJO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais - Masculino, matricula 201913, licença e consequentemente afastamento de suas atividades no... |
01/07/2024 |
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| 7271/2024 |
Conceder a partir de 01 de julho de 2024 aos servidores municipais abaixo relacionados, progressão vertical. |
01/07/2024 |
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