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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8889/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na Divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 11/04/2024
8888/2024 Fica nomeado (a) a partir de 03 de abril de 2024, no cargo a baixo discriminado, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):FABIANA FERREIRA ALVES 11/04/2024
8887/2024 Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 12.385,41 (doze mil, trezentos e oitenta e cinco reais, e quarenta e um centavos), destinado para as seguintes dotações: 19/06/2024
8886/2024 Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 535.177,13 (quinhentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e sete reais, e treze centavos), destinado para as seguintes dotações:... 29/04/2024
8885/2024 Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 812.080,00 (oitocentos e doze mil, e oitenta reais), destinado para as seguintes dotações: 23/04/2024
8884/2024 Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 1.036.665,06 (um milhão, trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais, e seis centavos), destinado para as seguintes dotações: 23/04/2024
8883/2024 Com fundamento no art. 40, § 7º e 8° da Constituição Federal (Redação anterior à EC 103/2019), fica concedida, a partir de 01/04/2024, PENSÃO POR MORTE a beneficiária ELOA GIMENES ARISTIDES, filha do servidor municipal ELCIO MODESTO ARISTIDES. 11/04/2024
8882/2024 Com o fundamento no art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/03, fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora ROSANGELA APARECIDA COUTINHO. 11/04/2024
8881/2024 Revoga a alínea “a” do inciso I do artigo 63 do Decreto Municipal nº 6.330, de 25 de janeiro de 2017. 11/04/2024
8880/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 11/04/2024
8879/2024 Homologa a Resolução 024/2024 de 01 de abril de 2024 do COMTER que nomeia Presidente e Vice-Presidente do Colegiado. 11/04/2024
8878/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 08 de abril de 2024, no cargo de Auxiliar Administrativo, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):GISELE ALVES PINTO 09/04/2024
8877/2024 Fica nomeado (a), a partir de 05 de abril de 2024, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Proteção Social Especial, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):SILMARA APARECIDA GONÇALVES DA LUZ SANTI 09/04/2024
8876/2024 Fica nomeado (a) a partir de 5 de abril de 2024, no cargo de provimento em comissão, Assessor Executivo II, o (a) servidor (a) LARYSSA DE MELLO JEREMISKE. 09/04/2024
8875/2024 Fica nomeado (a) a partir de 05 de abril de 2024, no cargo de provimento em comissão, Diretor (a) da Divisão de Frotas Municipais, o (a) senhor (a) JULIA CHAGAS PAEZ CELESTINO. 09/04/2024
8874/2024 Fica exonerado (a) a partir de 5 de abril de 2024, no cargo de provimento em comissão, Assessor Executivo II, o (a) servidor (a) JULIA CHAGAS PAEZ CELESTINO. 09/04/2024
8873/2024 Fica nomeado (a) a partir de 08 de abril de 2024, no cargo de Professor (a) de Artes, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): 09/04/2024
8872/2024 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado:Para... 09/04/2024
8871/2024 Fica nomeado (a) a partir de 05 de abril de 2024, no Cargo de provimento em Comissão, Diretor do Departamento de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte, símbolo CC-1, o (a) Senhor (a) DORIVAL FERREIRA MULLER. 09/04/2024
8870/2024 Fica exonerado (a) a partir de 05 de abril de 2024, no cargo de provimento em comissão, Diretor da Divisão de Frotas Municipais, o (a) senhor (a) DORIVAL FERREIRA MULLER. 09/04/2024
8869/2024 Homologa a Resolução do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI de Mandaguaçu/Pr e dá outras providencias.  09/04/2024
8868/2024 Designa Diretor de Operações da COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências. 09/04/2024
8867/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 05 de abril de 2024, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):ANITO ROCHA DE OLIVEIRA 05/04/2024
8866/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 04/04/2024
8865/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 05 de abril de 2024, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):ANTONIO ALESSANDRO T... 04/04/2024
8864/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 03 de abril de 2024, do cargo em comissão de Diretora de Proteção Social Especial, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):SABRINA CHICIUC SOUZA 04/04/2024
8863/2024 Fica nomeado (a) a partir de 02 de abril de 2024, no cargo a baixo discriminado, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):VANESSA FREDERICO ROQUE 04/04/2024
8862/2024 Fica nomeado (a) a partir de 04 de abril de 2024, no cargo em comissão de Assessor Executivo III, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):LINDALVA FERREIRA PINTO... 04/04/2024
8861/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 03 de abril de 2024, do cargo em comissão de Assessor Executivo III, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):NILDA MAURICIO DE MORAES DOS REIS 04/04/2024
8860/2024 Fica nomeado (a) a partir de 08 de abril de 2024, no cargo de Auxiliar Administrativo, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): 04/04/2024
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Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
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