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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8808/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na Divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 04/03/2024
8807/2024 Fica concedida, a partir de 1º de março de 2024, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidora pública municipal relacionado.  04/03/2024
8806/2024 Fica nomeado (a), a partir de 01 de março de 2024, no Cargo de provimento em comissão, de Secretário de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, o (a) Senhor (a) ZILBO TOMAROLI FILHO. 29/02/2024
8805/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 29 de fevereiro de 2024, do Cargo de provimento em comissão, de Secretário de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, o (a) Senhor (a) GUSTAVO HENRIQUE SAES. 29/02/2024
8804/2024 Com fundamento no art. 40, § 7º e 8° da Constituição Federal (Redação anterior à EC 103/2019), fica concedida PENSÃO POR MORTE aos beneficiários LUYDI CARVALHO DA SILVA e ANTHONY AYRES DA SILVA, filhos do servidor municipal C... 29/02/2024
8803/2024 Fica nomeado (a) a partir de 01 de março de 2024, no Cargo de Agente Administrativo, tendo em vista a aprovação no Concurso Público pelo Edital nº 001/2019, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): 29/02/2024
8802/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 01 de março de 2024, do Cargo de Agente de Serviços Operacionais, o (a) Senhor (a) ELIANA DE QUEIROZ. 29/02/2024
8801/2024 Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências. 09/05/2024
8800/2024 Regulamenta a Vigilância Socioassistencial no âmbito do Município de Mandaguaçu-PR, conforme disposições da Lei Municipal nº 2049/2018. 26/02/2024
8799/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na Divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 26/02/2024
8798/2024 Nos termos do Processo Licitatório – Pregão Presencial nº 75/2019, datado de 23 de setembro de 2019, IV – Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019, datado de 15 de setembro de 2023, fica instituída a DEL GROSSI & CIA LTDA – EPP 26/02/2024
8797/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2024, do Cargo de Técnico de Higiene Dental, o (a) Senhor (a) CAMILA EVANGELISTA DA SILVA. 26/02/2024
8796/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: ... 26/02/2024
8795/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: ... 19/02/2024
8794/2024 Credencia os servidores como Autoridade Sanitária para a Vigilância em Saúde no Município de Mandaguaçu.  19/02/2024
8793/2024 Fica nomeado (a) a partir de 19 de fevereiro de 2024, do Cargo Diretor (a) de Administração e Compras, o (a) Senhor (a) LUIZ HENRIQUE BOLONHESI EVANGELISTA. 19/02/2024
8792/2024 Fica exonerado (a) a partir de 18 de fevereiro de 2024, do Cargo de Diretor (a) de Administração e Compras, o (a) Senhor (a) TAMARA CRISTINA DE OLIVEIRA PAZIN. 19/02/2024
8791/2024 Homologa a Resolução do Conselho do FUNDEB de Mandaguaçu/PR e dá outras providências.  19/02/2024
8790/2024 Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências. 27/03/2024
8789/2024 Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu-PR, do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 19/02/2024
8788/2024 Com fundamento no art. 40, §1º, I da Constituição Federal, aplicável à espécie por força do §9º do art. 4º e art. 36, II, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como no §1º do art. 32 da Lei Municipal nº 1420/2004 - RPPS – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos d... 16/02/2024
8787/2024 Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mandaguaçu/PR e dá outras providências. 16/02/2024
8786/2024 Fica nomeado (a) a partir de 15 de fevereiro de 2024, no cargo de Professor de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Concurso Público pelo Edital nº 001/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):ERICA ALMEID... 16/02/2024
8785/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 16/02/2024
8784/2024 Fica nomeado (a) a partir de 09 de fevereiro de 2024, no cargo de Tratorista, tendo em vista a aprovação no Concurso Público pelo Edital nº 001/2019, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): 16/02/2024
8783/2024 Fica Decretado Luto Oficial nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro de 2024, no Municipio de Mandaguaçu, em razão do falecimento dos Senhores Morandir Marassi (Vereador) e Dalvair Paulo Lima de Castro (ex Vereador). 09/02/2024
8782/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 16/02/2024
8781/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado:Para prestar serviços na Secretar... 16/02/2024
8780/2024 Ficam convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 09/02/2024
8779/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado:Para prestar serviços na Secretar... 16/02/2024
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