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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
9010/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 17 de junho de 2024, do cargo de Assessor (a) Executivo II, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):JULIA CHAGAS PAEZ 18/06/2024
9009/2024 Autorização para utilização de veículo oficial pelo Diretor de Operações da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Mandaguaçu 18/06/2024
9008/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 13 de junho de 2024, do cargo de Atendente de Creche, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): VANESSA DOMICIANO GOMES 17/06/2024
9007/2024 Fica designada a Servidora Municipal VANESSA CRISTINA LEITE CARRARA, Matrícula 1-500384, Diretora de Industria, Comercio, Trabalho e Turismo, para, dura... 17/06/2024
9006/2024 Fica nomeado (a) a partir de 17 de junho de 2024, no cargo de professor (a) de educação infantil, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 001/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):GABRIELY SILVEIRA NOGUEIRA 17/06/2024
9005/2024 Fica nomeado (a) a partir de 14 de junho de 2024, no cargo de professor (a) de projetos pedagógicos ou professor de vaga temporária para ensino fundamental, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) sen... 17/06/2024
9004/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 13 de junho de 2024, do cargo de Atendente de Creche, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):VANESSA FREDERICO ROQUE 17/06/2024
9003/2024 Fica nomeado (a) a partir de 13 de junho de 2024, no cargo de atendente de creche, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):THAIS LEITE RIBEIRO FERNANDES 17/06/2024
9002/2024 Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE. 17/06/2024
9001/2024 Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 2.303.744,23 (dois milhões, trezentos e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais, e vinte e três centavos), destinado para as segui... 01/07/2024
9000/2024 Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 776.262,52 (setecentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais, e cinquenta e dois centavos), destinado para as seguintes dotaç... 19/06/2024
8999/2024 Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 238.720,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte reais), destinado para as seguintes dotações: 13/06/2024
8998/2024 Fica nomeado (a) a partir de 17 de junho de 2024, no cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS... 17/06/2024
8997/2024 Fica nomeado (a) a partir de 12 de junho de 2024, no cargo de atendente de creche, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):... 13/06/2024
8996/2024 Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de junho de 2024, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidores públicos municipais relacionados abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7242/2... 13/06/2024
8995/2024 Fica nomeado (a) a partir de 11 de junho de 2024, no cargo de atendente de creche, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):... 13/06/2024
8994/2024 Estabelece a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências: no valor total de R$ 28.500,00 11/06/2024
8993/2024 Estabelece a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências: no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil e reais)  11/06/2024
8992/2024 Fica nomeado (a) a partir de 10 de junho de 2024, no cargo de Professor (a) de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): 11/06/2024
8991/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 09 de junho de 2024, do cargo de Atendente de Creche, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):VIVIANE DA SILVEIRA NOGUEIRA 11/06/2024
8990/2024 Fica nomeado (a) a partir de 10 de junho de 2024, no cargo de atendente de creche, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):... 11/06/2024
8989/2024 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para os cargos abaixo relacionados: ... 11/06/2024
8988/2024 Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 842.472,00 (oitocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e setenta e dois reais) destinado a 10/06/2024
8987/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 10/06/2024
8986/2024 Com fundamento no art. 40, § 7º e 8° da Constituição Federal, aplicáveis ao caso por força do §9º do art. 4º e art. 36, II, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, fica concedida PENSÃO POR MORTE ao beneficiário CARLOSFERNANDES DE OLIVEIRA, cônjuge da... 10/06/2024
8985/2024 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para os cargos abaixo relacionados: ... 06/06/2024
8984/2024 Designar para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MANDAGUAÇU, de 2022 a 2025 os seguintes membros 06/06/2024
8983/2024 Art. 1º Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para os cargos abai... 06/06/2024
8982/2024 Fica nomeado (a) a partir de 03 de junho de 2024, no cargo de Fonoaudiólogo, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):BRUNA MARIS LOPES 06/06/2024
8981/2024 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado:Para... 17/06/2024
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Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
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