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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8799/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na Divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 26/02/2024
8798/2024 Nos termos do Processo Licitatório – Pregão Presencial nº 75/2019, datado de 23 de setembro de 2019, IV – Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019, datado de 15 de setembro de 2023, fica instituída a DEL GROSSI & CIA LTDA – EPP 26/02/2024
8797/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2024, do Cargo de Técnico de Higiene Dental, o (a) Senhor (a) CAMILA EVANGELISTA DA SILVA. 26/02/2024
8796/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: ... 26/02/2024
8795/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: ... 19/02/2024
8794/2024 Credencia os servidores como Autoridade Sanitária para a Vigilância em Saúde no Município de Mandaguaçu.  19/02/2024
8793/2024 Fica nomeado (a) a partir de 19 de fevereiro de 2024, do Cargo Diretor (a) de Administração e Compras, o (a) Senhor (a) LUIZ HENRIQUE BOLONHESI EVANGELISTA. 19/02/2024
8792/2024 Fica exonerado (a) a partir de 18 de fevereiro de 2024, do Cargo de Diretor (a) de Administração e Compras, o (a) Senhor (a) TAMARA CRISTINA DE OLIVEIRA PAZIN. 19/02/2024
8791/2024 Homologa a Resolução do Conselho do FUNDEB de Mandaguaçu/PR e dá outras providências.  19/02/2024
8790/2024 Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências. 27/03/2024
8789/2024 Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu-PR, do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 19/02/2024
8788/2024 Com fundamento no art. 40, §1º, I da Constituição Federal, aplicável à espécie por força do §9º do art. 4º e art. 36, II, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como no §1º do art. 32 da Lei Municipal nº 1420/2004 - RPPS – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos d... 16/02/2024
8787/2024 Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mandaguaçu/PR e dá outras providências. 16/02/2024
8786/2024 Fica nomeado (a) a partir de 15 de fevereiro de 2024, no cargo de Professor de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Concurso Público pelo Edital nº 001/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):ERICA ALMEID... 16/02/2024
8785/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 16/02/2024
8784/2024 Fica nomeado (a) a partir de 09 de fevereiro de 2024, no cargo de Tratorista, tendo em vista a aprovação no Concurso Público pelo Edital nº 001/2019, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): 16/02/2024
8783/2024 Fica Decretado Luto Oficial nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro de 2024, no Municipio de Mandaguaçu, em razão do falecimento dos Senhores Morandir Marassi (Vereador) e Dalvair Paulo Lima de Castro (ex Vereador). 09/02/2024
8782/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 16/02/2024
8781/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado:Para prestar serviços na Secretar... 16/02/2024
8780/2024 Ficam convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 09/02/2024
8779/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado:Para prestar serviços na Secretar... 16/02/2024
8778/2024 Define o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de recesso no ano de 2024 do Município de Mandaguaçu, sem compromentimento das atividades e serviços considerados essenciais à população. 06/02/2024
8777/2024 Fica nomeado (a) a partir de 01 de fevereiro de 2024, no cargo de Professor (a) de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Concurso Público pelo Edital nº 001/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):GLECIA S... 16/02/2024
8776/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para os cargos abaixo relacionados:... 16/02/2024
8775/2024 DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERVENÇÃO NA ÁREA VERDE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DISSIPADOR DE ENERGIA E DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ PROVIDENCIAS. 06/02/2024
8774/2024 Fica nomeado (a) a partir de 01 de fevereiro de 2024, no cargo de Professor (a) de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Concurso Público pelo Edital nº 001/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):JULIANA... 06/02/2024
8773/2024 Fica nomeado (a) a partir de 01 de fevereiro de 2024, no Cargo de Assessor Executivo I, o (a) Senhor (a) MARCELA LEAL DOS SANTOS. 06/02/2024
8772/2024 Fica nomeado (a) a partir de 01 de fevereiro de 2024, no Cargo de Assessor Executivo III, o (a) Senhor (a) TAMIRES SOUZA LIMA DOS REIS. 01/02/2024
8771/2024 Fica nomeado (a) a partir de 01 de fevereiro de 2024, no Cargo Diretor (a) da Divisão de Proteção Social Básica, o (a) Senhor (a) VALDINEIA DA SILVA LEAL. 01/02/2024
8770/2024 Fica exonerado (a) a partir de 31 de janeiro de 2024, do Cargo de Assessor Executivo III, o (a) Senhor (a) VALDINEIA DA SILVA LEAL. 01/02/2024
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Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
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