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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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8920/2024 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: | 06/05/2024 | Detalhes |
8919/2024 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: | 06/05/2024 | Detalhes |
8918/2024 | Fica prorrogado por mais 1 (um) ano, a contar da data da publicação deste DECRETO, o prazo de validade do concurso Público Municipal realizado por forma do edital nº 001/2022, cujo resultado foi homologado pela publicação realizada em data de 10 de agosto de 2022. | 06/05/2024 | Detalhes |
8917/2024 | Fica nomeado (a), o (a) Servidor (a) MURILO FULGÊNCIO DOS ANJOS ESTEBE, a partir de 02 de maio de 2024, do Cargo Assessor Executivo III. | 06/05/2024 | Detalhes |
8916/2024 | Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 02 de maio de 2024, do cargo de Auxiliar Administrativo, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): GISELLE KAME TAIRA OTSUKA | 06/05/2024 | Detalhes |
8915/2024 | Estabelece a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências. | 06/05/2024 | Detalhes |
8914/2024 | Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado:Para... | 06/05/2024 | Detalhes |
8913/2024 | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 211.078,66 (duzentos e onze mil e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos) destinado a | 30/04/2024 | Detalhes |
8912/2024 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: | 30/04/2024 | Detalhes |
8910/2024 | Estabelece a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências. | 14/05/2024 | Detalhes |
8909/2024 | Estabelece a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Exercício de 2024. | 09/05/2024 | Detalhes |
8908/2024 | Fica exonerado (a), o (a) Servidor (a) VICTOR HUGO FIGUEIRA MARSOLA, a partir de 18 de abril de 2024, do Cargo Assessor Executivo III. | 29/04/2024 | Detalhes |
8907/2024 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: | 29/04/2024 | Detalhes |
8906/2024 | Fica revogado o Decreto Municipal nº 6552/2017, de 16 de outubro de 2017, referente a nomeação de representantes do grupo consultivo para assessoramento do SIM/POA. | 29/04/2024 | Detalhes |
8905/2024 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado:Para prestar serviços na Secretar... | 30/04/2024 | Detalhes |
8904/2024 | Com o fundamento com no art. 40, § 1º da Constituição Federal, aplicável à espécie por forças do § 9° do art. 4° e art. 36, II, todos da Emenda Constitucional 103/2019, bem como no § 1° do art. 32 da Lei Municipal nº 1420/2004 - RPPS – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públic... | 29/04/2024 | Detalhes |
8903/2024 | Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 29 de abril de 2024, do cargo de Professor de Ensino Fundamental, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):JULIANA ALVES BARBOSA MENEZES | 29/04/2024 | Detalhes |
8902/2024 | Fica nomeado (a), a partir de 24 de abril de 2024, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):CLODOMAR SCAPIM DE CARVALHO | 25/04/2024 | Detalhes |
8901/2024 | Dispõe sobre a isenção de caução de imóveis para as Obras do empreendimento imobiliário 'Portes Industrial', conforme o Art. 4º do Decreto 6.836/2019. | 29/04/2024 | Detalhes |
8900/2024 | Com o fundamento no art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/03, fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao servidor VALDECIR CASTRUCCI, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS | 23/04/2024 | Detalhes |
8899/2024 | Regulamenta no âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 que dispõe sobre o Governo Digital, e dá outras providências. | 23/04/2024 | Detalhes |
8898/2024 | Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de abril de 2024, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidora pública municipal relacionada abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7106/2023,... | 22/04/2024 | Detalhes |
8897/2024 | Fica nomeado (a) a partir de 18 de abril de 2024, no cargo de Assistente Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): | 22/04/2024 | Detalhes |
8896/2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mandaguaçu do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. | 22/04/2024 | Detalhes |
8895/2024 | Com base no art. 4º do Decreto Municipal nº 8.746/2024, prorrogar o prazo para conclusão do procedimento alusivo à Tomada de Contas Especial, em 60 (sessenta) dias a partir do vencimento do prazo fixado no referido Decreto, findando-se, portanto, em 30 de maio de 20... | 22/04/2024 | Detalhes |
8894/2024 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: | 18/04/2024 | Detalhes |
8893/2024 | Fica nomeado (a) a partir de 16 de abril de 2024, no cargo de Atendente de Creche, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):... | 18/04/2024 | Detalhes |
8892/2024 | Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de abril de 2024, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidora pública municipal relacionado no quadro abaixo, que obtiveram parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria ... | 18/04/2024 | Detalhes |
8891/2024 | Fica nomeado (a) a partir de 04 de abril de 2024, no cargo a baixo discriminado, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):ROSIMERY JEREMISKE DE SOUZA... | 18/04/2024 | Detalhes |
8890/2024 | Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Mandaguaçu/Pr e dá outras providencias. | 11/04/2024 | Detalhes |