.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8920/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 06/05/2024
8919/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 06/05/2024
8918/2024 Fica prorrogado por mais 1 (um) ano, a contar da data da publicação deste DECRETO, o prazo de validade do concurso Público Municipal realizado por forma do edital nº 001/2022, cujo resultado foi homologado pela publicação realizada em data de 10 de agosto de 2022. 06/05/2024
8917/2024 Fica nomeado (a), o (a) Servidor (a) MURILO FULGÊNCIO DOS ANJOS ESTEBE, a partir de 02 de maio de 2024, do Cargo Assessor Executivo III. 06/05/2024
8916/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 02 de maio de 2024, do cargo de Auxiliar Administrativo, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): GISELLE KAME TAIRA OTSUKA 06/05/2024
8915/2024 Estabelece a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências. 06/05/2024
8914/2024 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado:Para... 06/05/2024
8913/2024 Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 211.078,66 (duzentos e onze mil e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos) destinado a 30/04/2024
8912/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 30/04/2024
8910/2024 Estabelece a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências. 14/05/2024
8909/2024 Estabelece a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Exercício de 2024. 09/05/2024
8908/2024 Fica exonerado (a), o (a) Servidor (a) VICTOR HUGO FIGUEIRA MARSOLA, a partir de 18 de abril de 2024, do Cargo Assessor Executivo III. 29/04/2024
8907/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 29/04/2024
8906/2024 Fica revogado o Decreto Municipal nº 6552/2017, de 16 de outubro de 2017, referente a nomeação de representantes do grupo consultivo para assessoramento do SIM/POA. 29/04/2024
8905/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado:Para prestar serviços na Secretar... 30/04/2024
8904/2024 Com o fundamento com no art. 40, § 1º da Constituição Federal, aplicável à espécie por forças do § 9° do art. 4° e art. 36, II, todos da Emenda Constitucional 103/2019, bem como no § 1° do art. 32 da Lei Municipal nº 1420/2004 - RPPS – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públic... 29/04/2024
8903/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 29 de abril de 2024, do cargo de Professor de Ensino Fundamental, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):JULIANA ALVES BARBOSA MENEZES 29/04/2024
8902/2024 Fica nomeado (a), a partir de 24 de abril de 2024, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):CLODOMAR SCAPIM DE CARVALHO 25/04/2024
8901/2024 Dispõe sobre a isenção de caução de imóveis para as Obras do empreendimento imobiliário 'Portes Industrial', conforme o Art. 4º do Decreto 6.836/2019. 29/04/2024
8900/2024 Com o fundamento no art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/03, fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao servidor VALDECIR CASTRUCCI, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS  23/04/2024
8899/2024 Regulamenta no âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 que dispõe sobre o Governo Digital, e dá outras providências. 23/04/2024
8898/2024 Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de abril de 2024, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidora pública municipal relacionada abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7106/2023,... 22/04/2024
8897/2024 Fica nomeado (a) a partir de 18 de abril de 2024, no cargo de Assistente Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): 22/04/2024
8896/2024 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mandaguaçu do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. 22/04/2024
8895/2024 Com base no art. 4º do Decreto Municipal nº 8.746/2024, prorrogar o prazo para conclusão do procedimento alusivo à Tomada de Contas Especial, em 60 (sessenta) dias a partir do vencimento do prazo fixado no referido Decreto, findando-se, portanto, em 30 de maio de 20... 22/04/2024
8894/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 18/04/2024
8893/2024 Fica nomeado (a) a partir de 16 de abril de 2024, no cargo de Atendente de Creche, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):... 18/04/2024
8892/2024 Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de abril de 2024, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidora pública municipal relacionado no quadro abaixo, que obtiveram parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria ... 18/04/2024
8891/2024 Fica nomeado (a) a partir de 04 de abril de 2024, no cargo a baixo discriminado, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):ROSIMERY JEREMISKE DE SOUZA... 18/04/2024
8890/2024 Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Mandaguaçu/Pr e dá outras providencias.  11/04/2024
.
.

Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.