.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8980/2024 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado:Para... 17/06/2024
8979/2024 Estabelece a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências. 06/06/2024
8978/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 03 de junho de 2024, do cargo de Assessor Executivo III, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):ANA CAROLINE FREIRE 04/06/2024
8977/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 04/06/2024
8976/2024 Fica estipulado o valor da terra nua – VTN  para o município de Mandaguaçu, exercício 2024, dispõe conforme tabela abaixo em hectare para fins de declaração de imposto territorial rural: 06/06/2024
8975/2024 Estabelece a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências. 06/06/2024
8974/2024 Estabelece a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências. 06/06/2024
8973/2024 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para os cargos abaixo relacionados: ... 06/06/2024
8972/2024 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: 03/06/2024
8971/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 28/05/2024
8970/2024 Com base no art. 1º do Decreto Municipal nº 8895/2024, prorrogar o prazo para conclusão do procedimento alusivo à Tomada de Contas Especial, em 60 (sessenta) dias a partir do vencimento do prazo fixado. 28/05/2024
8969/2024 Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), destinado para as seguintes dotações: 03/06/2024
8968/2024 Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 1.080.765,62 (um milhão, oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais, e sessenta e dois centavos), destinado para as seguintes dotaç... 03/06/2024
8967/2024 Fica nomeado (a) a partir de 08 de abril de 2024, no cargo de Professor de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):HELOISA GABRIELA MEDEI... 17/06/2024
8966/2024 Fica nomeado (a) a partir de 04 de abril de 2024, no cargo a baixo discriminado, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):ROSIMERY JEREMISKE DE SOUZA... 23/05/2024
8965/2024 Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no formulário de informações de desastre (FIDE) e demais documentos anexos a este decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como doenças infecciosas virais (15110). 23/05/2024
8964/2024 Ficam nomeados (as) a partir de 06 de maio de 2024, no cargo a baixo discriminado, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, os (as) senhores (as) abaixo discriminados (as):ROSELI FERREIRA, GISELLE KA... 23/05/2024
8963/2024 Ficam nomeados (as) a partir de 02 de maio de 2024, no cargo a baixo discriminado, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, os (as) senhores (as) abaixo discriminados (as):ANA MARIA DE MATOS GOMES, G... 23/05/2024
8962/2024 Fica nomeado (a) a partir de 16 de abril de 2024, no cargo a baixo discriminado, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):ANNA DE PAULA MACHADO FREITAS 23/05/2024
8961/2024 Fica concedida APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, o (a) servidor (a) MARIA HELENA VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CRECHE 23/05/2024
8960/2024 Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de maio de 2024, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidores públicos municipais relacionados abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7242/20... 23/05/2024
8959/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado:Para prestar ... 23/05/2024
8958/2024 Ficam nomeados (as) para integrar a Comissão Permanente de Licitação sem prejuízo de suas atribuições no Município os (as) servidores (as): ALZIR BOCCHI JUNIOR – PRESIDENTE, LEANDRO LOPES e ETIANNE KELLEN MARSON ROCHA SARABIA – MEMBROS, pelo exercício de 2024. 27/05/2024
8957/2024 Fica nomeado (a) a partir de 15 de abril de 2024, no cargo a baixo discriminado, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):SANDRA LEMES BATISTA CREPALDI 23/05/2024
8956/2024 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para os cargos abaixo relacionados:P... 23/05/2024
8955/2024 Fica nomeado (a) a partir de 09 de abril de 2024, no cargo a baixo discriminado, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):LUCIANA KELY DOS SANTOS FIALHO 23/05/2024
8954/2024 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: Par... 23/05/2024
8953/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 20 de maio de 2024, do cargo de Atendente de Creche do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):LAURA SANNY DOS SANTOS SILVA 23/05/2024
8952/2024 Designar para comporem a Comissão do Auxilio Especial Mensal ao Filho com Deficiência, com a finalidade de avaliar os pedidos para o Auxilio Especial, os seguintes membros: 23/05/2024
8951/2024 Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 1.458.966,47 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais, e quarenta e sete centavos), destinado para ... 03/06/2024
.
.

Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.