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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8838/2024 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para os cargos abaixo relacionados: ... 25/03/2024
8837/2024 Estabelece a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências. 01/04/2024
8836/2024 Estabelece a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências. 01/04/2024
8835/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 21/03/2024
8834/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 20 de março de 2024, do cargo de provimento em Comissão, de Secretário (a) Municipal de Controle Interno, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):MARCOS ANTÔNIO ROCCO.... 25/03/2024
8833/2024 Com fundamento no art. 40, § 7º e 8° da Constituição Federal (Redação anterior à EC 103/2019), fica concedida, a partir de 05/02/2024, PENSÃO POR MORTE a beneficiária NADIR GAZOLA LIMA DE CASTRO, esposa do servidor municipal DALVAIR PAULO LIMA DE ... 25/03/2024
8832/2024 Estabelece o valor do benefício eventual auxílio-alimentação na forma de cartão alimentação, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Mandaguaçu. 21/03/2024
8831/2024 Fica nomeado (a) a partir de 19 de março de 2024, no cargo de Professor (a) de Educação Especial, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): 19/03/2024
8830/2024 Fica nomeado (a) a partir de 15 de março de 2024, no cargo a baixo discriminado, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): ROSEMARY APARECIDA GONÇALVES REINAL... 19/03/2024
8829/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 19/03/2024
8828/2024 Art. 1º Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacion... 25/03/2024
8827/2024 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: Par... 18/03/2024
8826/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 14/03/2024
8825/2024 Fica nomeado (a) a partir de 13 de março de 2024, no cargo a baixo discriminado, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): ERICA ALVES DE ABREU 14/03/2024
8824/2024 Ficam nomeados (as) a partir de 13 de março de 2024, no cargo de Professor (a) de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, os (as) senhores (as) abaixo discriminados (as): 14/03/2024
8823/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 12 de março de 2024, do Cargo de Atendente de Creche do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) Senhor (a) AMANDA CAROLINA ALVES DE FRANÇA. 14/03/2024
8822/2024 Com o fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/05, fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao servidor CLODOMAR SCAPIM DE CARVALHO 14/03/2024
8821/2024 Fica nomeado (a) a partir de 13 de março de 2024, no cargo de Professor (a) de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): 12/03/2024
8820/2024 Fica nomeado (a) a partir de 12 de março de 2024, no cargo de Professor (a) de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): 12/03/2024
8819/2024 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: Par... 12/03/2024
8818/2024 Ficam nomeados (as) a partir de 11 de março de 2024, nos cargos a baixos discriminados, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, os (as) senhores (as) abaixo discriminados (as): 12/03/2024
8817/2024 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para os cargos abaixo relacionados: ... 12/03/2024
8816/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 10 de março de 2024, do Cargo de Atendente de Creche do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, o (a) Senhor (a) NATHALIA VERONEZ. 12/03/2024
8815/2024 Estabelece a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências. 01/04/2024
8814/2024 Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências. 12/03/2024
8813/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 11/03/2024
8812/2024 Regulamenta os procedimentos para a apresentação de atestados para tratamento de saúde pelos servidores públicos do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. 07/03/2024
8811/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 07/03/2024
8810/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na Divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 07/03/2024
8809/2024 Aprova Estatuto Padrão das Associações de Pais, Mestres e Funcionários- APMF ou outra denominação para a Sociedade Civil constituída pela Comunidade Escolar. 07/03/2024
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