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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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8950/2024 | Estabelece a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências. | 23/05/2024 | Detalhes |
8949/2024 | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), destinado para as seguintes dotações: | 21/06/2024 | Detalhes |
8948/2024 | Institui os membros da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CMI/PBF nomeia os seus membros e dá outras providências. | 20/05/2024 | Detalhes |
8947/2024 | Fica nomeado (a) a partir de 20 de maio de 2024, no cargo de Auxiliar Administrativo, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): GUSTAVO SGOBERO BRAGA | 20/05/2024 | Detalhes |
8946/2024 | Designar para comporem o COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MANDAGUAÇU, os seguintes membros | 20/05/2024 | Detalhes |
8945/2024 | Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no Município de Mandaguaçu – Paraná. | 16/05/2024 | Detalhes |
8944/2024 | Estabelece a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências. | 16/05/2024 | Detalhes |
8943/2024 | Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 12 de maio de 2024, do cargo de Atendente de Creche do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):IZABEL CRISTINA ARRABAL DA SILVA | 16/05/2024 | Detalhes |
8942/2024 | Fica nomeado (a) a partir de 16 de maio de 2024, no cargo de Atendente de Creche, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):FABIANA CALEGARI | 16/05/2024 | Detalhes |
8941/2024 | Fica nomeado (a) a partir de 13 de maio de 2024, no cargo de Professor de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):IZABEL CRISTINA ARRABAL... | 16/05/2024 | Detalhes |
8940/2024 | Fica nomeado (a) a partir de 13 de maio de 2024, no cargo de Professor de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):IZABEL CRISTINA ARRABAL... | 13/05/2024 | Detalhes |
8939/2024 | Fica nomeado (a) a partir de 10 de maio de 2024, no cargo de Professor de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):ERICA ALVES DE ABREU | 13/05/2024 | Detalhes |
8938/2024 | Regulamenta e Estabelece o Valor do Auxílio Especial Mensal ao Filho com Deficiência do Servidor da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, e dá outras providências. | 13/05/2024 | Detalhes |
8937/2024 | Fixa o valor do Auxilio Natalidade as servidoras da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, que trata a Lei nº 2370/2024, de 03 de abril de 2024 | 13/05/2024 | Detalhes |
8936/2024 | Institui a Comissão Técnica de Gerenciamento da Lei 14.399/2022 no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências. | 13/05/2024 | Detalhes |
8935/2024 | Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 08 de maio de 2024, do cargo de Atendente de Creche do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): ERICA ALVES DE ABREU | 13/05/2024 | Detalhes |
8934/2024 | Fica nomeado (a) a partir de 06 de maio de 2024, no cargo de Professor de Educação Física, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):THYAGO MENDES RODRIGUES | 09/05/2024 | Detalhes |
8933/2024 | Fica concedida APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, o (a) servidor (a) ALAIDE DUGOLIN MONTEIRO, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS | 09/05/2024 | Detalhes |
8932/2024 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal:GUSTAVO SGOBERO BRAGA... | 09/05/2024 | Detalhes |
8931/2024 | Homologa a Resolução do Conselho Municipal do FUNDEB de Mandaguaçu/Pr e dá outras providencias. | 09/05/2024 | Detalhes |
8930/2024 | Fica nomeado (a) a partir de 07 de maio de 2024, no cargo de Atendente de Creche, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):BEATRIZ MENDES TEIXEIRA | 09/05/2024 | Detalhes |
8929/2024 | Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 06 de maio de 2024, do cargo de Atendente de Creche do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):BEATRIZ MENDES TEIXEIRA | 09/05/2024 | Detalhes |
8928/2024 | Fica nomeado (a) a partir de 08 de maio de 2024, no cargo de Professor de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):GISELE DA SILVA | 09/05/2024 | Detalhes |
8927/2024 | Fica nomeado (a) a partir de 07 de maio de 2024, no cargo de Professor de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): NATALIA GODOY | 09/05/2024 | Detalhes |
8926/2024 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal: LILYAN QUINELLI ALMEIDA MARTINS | 09/05/2024 | Detalhes |
8925/2024 | Estabelece a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências. | 09/05/2024 | Detalhes |
8924/2024 | CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | 06/05/2024 | Detalhes |
8923/2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mandaguaçu do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SIS... | 06/05/2024 | Detalhes |
8922/2024 | Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 07 de maio de 2024, do cargo de Professor de Ensino Fundamental (PSS), o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): GISELE DA SILVA | 06/05/2024 | Detalhes |
8921/2024 | Fica nomeado (a) a partir de 06 de maio de 2024, no cargo de Professor de Projetos Pedagógicos ou Professor de Vaga Temporária para Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (... | 06/05/2024 | Detalhes |